Twitter nomeia ‘oficial de reclamações’ para obedecer às regras de internet da Índia

O Twitter está se esforçando para tranquilizar a Índia e recuperar a sua responsabilidade de proteger o conteúdo feito pelos usuários. Conforme foi divulgado pela Bloomberg, a plataforma Twitter informou a um tribunal indiano que nomeou oficiais de reclamações e nodais para honrar as novas regras que exigem que funcionários locais em tempo integral lidem com questões como observância e aplicação da lei.

Anteriormente, o tribunal tinha alegado que o Twitter estava em “não conformidade total” e havia retirado as proteções, deixando o Twitter legalmente vulnerável em caso de apresentação de material ilegal feito pelos usuários.

A polícia abriu processos contra o Twitter várias vezes tendo como base as ações do usuário, incluindo violações relacionadas com a pornografia infantil ou publicação de mapas políticos polêmicos.

O gigante das redes sociais ainda não se encontra num momento favorável. O governo terá que determinar se os executivos colocarão ou não a Índia em conformidade com as regras. Uma outra audiência está marcada para o dia 10 de agosto.

Entretanto, convém ressaltar que empresas como Facebook, Google e Telegram já cumpriram os requisitos.

O Twitter tem uma relação turbulenta com o governo indiano. O gigante das redes sociais se recusou a bloquear as críticas ao governo indiano depois que autoridades ameaçaram prender os funcionários no início de fevereiro. Consequentemente, a Índia ordenou que o Twitter publicasse críticas sobre a sua resposta à pandemia, após o surgimento de casos de COVID-19 em abril. As supostas violações das regras representaram apenas uma escalada das já altas tensões a esse respeito. Não que o Twitter tenha muita escolha a não ser obedecer – deixar o mercado indiano seria um duro golpe para os seus negócios, ao mesmo tempo que teria pouco impacto sobre a censura no país.

Fonte: Engadget

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