No cenário digital contemporâneo, a informação circula a uma velocidade estonteante, e com ela, infelizmente, também a desinformação. A União Europeia (UE), ciente dos riscos que a desinformação representa para a integridade dos seus processos democráticos, tem intensificado a sua ofensiva contra os gigantes tecnológicos, e a mais recente empresa a entrar no radar é a Meta, anteriormente conhecida como Facebook.
O foco da investigação europeia, conforme reportado pelo Financial Times, está na gestão da desinformação pela Meta e o seu impacto na integridade eleitoral. A preocupação é verificar se a empresa fez o suficiente para combater a desinformação e a interferência estrangeira nas próximas eleições da UE. Este escrutínio não é inédito, visto que outras empresas, como a X, já passaram por avaliações similares, especialmente após a entrada em vigor da Lei de Serviços Digitais (DSA).
A DSA é um marco regulatório que visa a estabelecer um campo de jogo mais justo e seguro no ambiente digital. Sob esta legislação, a Meta poderia estar a violar normas, particularmente no que diz respeito à apresentação de conteúdo político e à utilização de conteúdo ilegal. A falta de transparência e as ferramentas de utilizador consideradas “deficientes” são os principais pontos de preocupação que motivam esta investigação.
Um elemento chave nesta fase é o papel desempenhado pela CrowdTangle, uma ferramenta adquirida pela Meta em 2016 e disponibilizada gratuitamente em 2017, que permite a investigadores e jornalistas monitorizar a propagação de determinados tipos de conteúdo nas plataformas da empresa. A decisão de descontinuar a CrowdTangle em agosto gerou alarme entre os que se preocupam com a visibilidade da desinformação, uma vez que sem esta ferramenta torna-se mais difícil detectar a intervenção eleitoral estrangeira.
As implicações para a Meta, caso se confirme a violação da DSA, são significativas. A empresa poderia enfrentar multas de até 6% dos seus ingressos globais, o que, com base nos rendimentos de 2023, poderia traduzir-se numa penalização de cerca de 8.000 milhões de dólares. Além da multa, a Meta poderia ser obrigada a alinhar as suas políticas com as regulamentações europeias.
A resposta da Meta a esta situação não tardou. Um porta-voz da empresa afirmou que esperam continuar a cooperar com a Comissão Europeia e que possuem um processo “bem estabelecido para identificar e mitigar os riscos nas nossas plataformas”. Resta aguardar a primeira proposta que será lançada desde Bruxelas.
Na minha opinião, ações como esta são fundamentais para garantir que as empresas tecnológicas sejam responsáveis pelas ferramentas que criam e pelo conteúdo que nelas circula. A desinformação é uma ameaça real às sociedades democráticas, e a transparência é um antídoto necessário. A UE está a liderar pelo exemplo, mostrando que a tecnologia deve servir a sociedade, e não o contrário. Acompanharei com interesse os desenvolvimentos deste caso, esperando que resulte em práticas mais éticas e transparentes por parte da Meta e de outras gigantes tecnológicas.
Fonte: FT
