A Itália, um país mediterrâneo conhecido pela sua rica história e cultura, está a fazer história de uma forma diferente. O país está a tomar medidas significativas para combater o abuso do jogo online por adolescentes e o acesso a outros conteúdos restritos, implementando a obrigatoriedade do controlo parental nos smartphones dos menores.
A nova legislação, que entrou em vigor recentemente, exige que os operadores de telecomunicações bloqueiem o acesso a uma variedade de conteúdos através dos cartões SIM dos utilizadores menores de 18 anos. O governo italiano identificou oito categorias de páginas web que considera inapropriadas para menores. Estas incluem sites com conteúdos relacionados com a venda de armas, jogos de azar e apostas, pornografia, seitas religiosas, violência e incitação ao suicídio, ódio e intolerância, ou que promovam a anorexia ou o consumo de drogas.
A Autoridade de Garantia das Comunicações da Itália introduziu estas mudanças no início do ano, mas só foram oficializadas a 21 de novembro. Esta nova ‘navegação segura’ nos telemóveis dos menores pode ser ativada gratuitamente e, aparentemente, não afeta páginas web que mencionem as categorias proibidas num contexto informativo ou preventivo.
Na Itália, a idade mínima para ter um cartão SIM é de oito anos, embora muitos operadores de telecomunicações exijam que o cliente tenha pelo menos 15 anos para ter um contrato no seu nome. A nova normativa estabelece que, quando estes adolescentes atingirem os 18 anos, poderão cancelar este serviço contactando o seu fornecedor.
Contudo, a medida tem enfrentado críticas de ambos os lados do espectro político. Os progressistas argumentam que isto é um ataque à liberdade individual, enquanto os conservadores afirmam que a medida não impede que os menores continuem a ter contacto com conteúdos inapropriados, como através das redes sociais, onde os jovens são muito ativos. Além disso, a publicidade online, onde as apostas desportivas e as plataformas de jogos têm uma forte presença, não está a ser controlada.
Além disso, muitos menores de 18 anos poderão contornar o bloqueio utilizando cartões SIM registados em nome dos seus pais, uma prática comum em muitos países da Europa, onde as tarifas para menores tendem a ser menos competitivas do que as dos adultos.
Embora a medida tenha as suas falhas e críticas, é um passo na direção certa. É essencial que outros países europeus sigam o exemplo que a Itália está a tomar e implementem medidas semelhantes para proteger os seus jovens. No entanto, é igualmente importante que estas medidas sejam acompanhadas de educação e sensibilização sobre os perigos do jogo online e do consumo de conteúdos inapropriados.
Fonte: Cne
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