Medidas de austeridade sem fim à vista

Vítor Gaspar explicou que apesar do adiamento do cumprimento das metas do défice, o país terá de regressar aos mercados em Setembro de 2013, de forma a financiar-se.
(Global Imagens)

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou esta terça-feira que a taxa média de imposto registará um aumento, embora não se saiba de quantos pontos percentuais. Vítor Gaspar esclareceu ainda que haverá uma simplificação dos escalões do IRS, no próximo ano, medida esta que aproximará Portugal dos padrões europeus, acrescentou.

Vítor Gaspar revelou na conferência de imprensa, onde apresentou os resultados da quinta avaliação da «troika» ao programa de ajustamento, que Portugal não conseguirá alcançar o objectivo de 4,5% de défice definido para 2012. Assim, a «troika» dará mais tempo a Portugal, mas não dará mais dinheiro, obrigando o Governo a adoptar novas medidas de austeridade. Como tal, o Governo deverá reduzir a despesa e deverá aumentar a tributação sobre imóveis de elevado valor e sobre rendimentos de capital.

Note-se que na semana passada, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, manifestou no Parlamento, a intenção do Governo proceder à simplificação dos escalões do IRS, mantendo o valor de 46,5% como taxa para os rendimentos mais elevados. Refira-se que grande parte dos países da União Europeia dispõe de cinco escalões, enquanto Portugal tem oito. Esta alteração dos escalões vai assim evitar a penalização dos funcionários públicos. Segundo o Ministério das Finanças, em 2012, o Governo prevê  reduzir o número de funcionários públicos, sendo os funcionários com contratos a prazo, os mais visados. No próximo ano, será ainda possível negociar rescisões por mútuo acordo. Embora a principal forma de reduzir o número de funcionários será através do controlo das admissões e das aposentações.

Devido ao desvio orçamental, as novas metas para o cumprimento do défice público é preciso “ajustar o programa a uma realidade externa e interna diferente da prevista”, explicou o ministro das Finanças. Para o próximo ano o Estado terá de baixar o défice para 4,5% do PIB, quando o objectivo inicial era 3%. Só em 2014 deverá atingir os 3%.

Apesar de Vítor Gaspar defender que existem “progressos significativos” e que a estratégia do Governo é “adequada” são necessárias “medidas de correcção estruturais” durante 2012 para cumprir objectivo de 5% de défice.

No que diz respeito à taxa sobre mais-valias mobiliárias, onde se incluí a venda de acções, passará de 25% para 26,5%. Os imóveis mais valiosos serão sujeitos a uma nova taxa em sede de imposto de selo, havendo ainda tributação para veículos de alta cilindrada, aeronaves e barcos. Esta taxa deverá atingir o património com valor superior a um milhão de euros, sendo que entrará em vigor já este ano, tendo por base o mobiliário patrimonial do ano de 2011.

6 COMENTÁRIOS

  1. Gasparzinho….queres umas boas ideias? Aqui vão:

    1 – despedir metade dos deputados na Assembleia da Républica! Afinal se não têm ideias são funcionários a dispensar, porque isto de aumentar os impostos para pagar despesas é o caminho mais fácil…ainda assim ficam com um a vantagem face aos outros desempregados: como têm uma rede de contactos bastante boa (concerteza com alguns favores para cobrar) vão arranjar um tacho rapidamente! Ou então, como diz o teu “amigo” Passos…imigrem como fez o outro “amigo” Guterres, Amaral, Socrates….todos emigraram para longe deste descalabro!
    2 – o património tributável, deveria ter um tecto de meio milhão de euros, porque quem tem patrimónios destes deve contribuir bastante mais do que quem não tem nenhum…mas não é isto que se verifica, pois não?
    3 – atacar de uma vez por todas as parcerias publico privadas…essas rendas milionárias que alguem anda a receber…e não é o povinho…a dita classe média em extinção e so pobres em crescimento!
    4 – subir a taxa de IVA dos vinhos e outros idênticos para 30%…vai contribuir para a felicidade de uns e a tristeza dos lobbies que continuam a conseguir ficar de fora dos aumentos do IVA!
    5 – deixar de pagar prémios a administradores de empresaspublicas ou semi-publicas sem resutado!

    Se quiseres mais ideias, tenho um saco delas… e todas elas contribuindo para o crescimento da economia e a dimunuição do desemprego.

    • Subscrevo e apoio. No entanto, quando o governo fala em tributar reformas e pensões fala nos que recebem reformas exorbitantes em comparação com os ordenados médios recebidos pelos reais trabalhadores do país. Há muitíssimas reformas que embora legais não foram conseguidas à custa de trabalho dos seus detentores. Por isso as novas tributações são perfeitamente legítimas para a maioria dos seus detentores. Como nos países civilizados, deveria haver um teto máximo para as pensões e reformas.

  2. e por favor, peça lá áquele ministro que se apresentou de mota ao governo, para devolver o carrinho que ele aceitou, esse dinheiro fazia jeito para pagar algumas despesas
    (queres dar o exemplo começa por ti) já dizia a minha mãe

  3. Eu dou somente esta ideia ao gasparzito(melhor Vitinho!): ver o que fez o presidente Hollande de França(grande presidente!) = taxar os milionários em 75%! Agora roubar aos pobres para dar aos ricos! Sá neste país! roubar 33 euros a quem recebe um mísero salário mínimo! Abaixo escumalha! Vermes! Parasitas! Vamos para a rua….peguemos naquilo que pudermos para lutar nem que seja em catanas! Não há quem faça um atentado a essa gente! Maior atentado do que aquilo que fazem ao povo que trabalha não há! Abaixo Dantas da política! Abaixo! Morram!!!!

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