Trabalho sobre Spotify e tributação internacional vence prémio

Daniel Tavares Lopes foi o vencedor da 5.ª edição do Law and Technology Award, promovido pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados. A notícia foi dada em comunicado enviado à imprensa.

Os candidatos responderam à seguinte questão: “Startup Cases. Como as Empresas Nascentes Desafiam o Direito? Uber, Airbnb, Spotify, entre outras, nasceram como startups e desafiaram o status quo. Escolha uma startup e analise criticamente a disrupção provocada no ambiente legal”.

As startups têm um papel disruptivo muito relevante na economia e também no direito. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e atualmente e frequentar o Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na mesma instituição, Daniel Tavares Lopes, que recebe um prémio de mil euros, apresentou o trabalho “Requiem pelo Direito Fiscal Internacional: as disrupções causadas pelas empresas da Economia Digital.

O caso em particular do Spotify”, que analisa os novos problemas trazidos à tributação internacional pela desmaterialização que tem vindo a ser operada pela economia digital. A partir do exemplo do Spotify, o texto reflete sobre a conveniência de tributar onde o valor é criado e põe em causa os desafios que os novos modelos de negócio colocam ao sistema fiscal obrigando ao pensamento sobre novas soluções.

As candidaturas foram analisadas por um júri composto por Armando Martins Ferreira, sócio da Abreu Advogados, Helder Galvão, consultor da Abreu Advogados, Luís Barreto Xavier, Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, e Ricardo Henriques, sócio da Abreu Advogados.

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados tem vindo a desenvolver diversas iniciativas sobre Direito e Tecnologia. Além do “Law and Technology Award”, promoveu em 2022, pelo 4.º ano consecutivo, o “Lisbon Law & Tech”, um dos principais eventos internacionais sobre Direito e Tecnologia, com a participação de alguns dos principais especialistas mundiais nestes temas.

Entretanto, o Spotify encabeça uma lista composta por outras grandes empresas que querem que a União Europeia tome uma “ação rápida e decisiva” contra a Apple por “práticas anticoncorrência e desleais”.

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