A Associação de Editores de Música (NMPA) dos EUA está a processar o Twitter em nome de 17 editores de música, alegando que a empresa está a violar a lei dos direitos de autor. De acordo com a queixa, o Twitter falha em remover conteúdo infrator e em ajudar infratores conhecidos sem punição.
A lista do processo apresenta 1.700 músicas que, segundo os editores, foram incluídas em várias notificações de violação de direitos autorais enviadas ao Twitter sem que nenhuma ação fosse tomada. É importante ressaltar que outras grandes redes sociais, como TikTok, Facebook, Instagram, YouTube e Snapchat, já fizeram acordos com editores de música, no entanto, o Twitter parece não ter tomado medidas necessárias para se adequar às diretrizes estabelecidas pelo setor.
De acordo com a NMPA, o Twitter está ciente de que a sua plataforma está a ser usada para violar direitos de autor, mas não age para interromper essa prática prejudicial. Além disso, a associação ressalta que o Twitter está a beneficiar financeiramente com a presença de conteúdo musical protegido por direitos autorais na sua plataforma.
@elonmusk just announced that a new Twitter CEO will be starting in 6 weeks. First order of business – address the massive amount of unlicensed music on the platform. Songs have value.
— David Israelite (@DavidIsraelite) May 11, 2023
Reconhecendo a importância da proteção aos direitos autorais, a NMPA já entrou em acordo com outras plataformas digitais para garantir que os editores de música e artistas sejam justamente compensados pelo uso da sua propriedade intelectual. Através disso, o Twitter permanece como uma exceção, com pouco interesse em colaborar para resolver a situação.
Um utilizador reclamou que a sua conta poderia ser suspensa após cinco avisos de direitos de autor, que Musk disse estar a “investigar” e aconselhou que eles deveriam “considerar ativar as assinaturas”, o que o processo diz que os incentivou a pagar ao Twitter para ocultar o material infrator. Num outro tweet, Elon Musk disse que o “DMCA excessivamente zeloso é uma praga para a humanidade”. Não foi incluído no processo, mas em março, Musk também twittou que “as contas que se envolvem em armas repetidas e flagrantes do DMCA no Twitter ou encorajam o armamento do DMCA receberão suspensões temporárias”, afirmando que “os pedidos razoáveis de remoção da mídia são, de claro, apropriado e será sempre apoiado.”
Enquanto o Twitter não leva a questão a sério, nenhuma medida significativa pode ser tomada para identificar e remover conteúdo protegido por direitos autorais, permitindo que os infratores continuem a beneficiar da propriedade intelectual de outros artistas.
Fonte: NYTimes
