Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu limitar as comunicações do governo Biden com empresas de redes sociais. A BBC traz-nos a notícia fazendo referência a uma decisão de 155 páginas na qual o juiz Terry Doughty proibiu funcionários da Casa Branca e algumas agências governamentais de entrar em contacto com empresas sobre “conteúdo que contém liberdade de expressão protegida”.
Esta decisão corresponde a uma vitória para os republicanos que acusaram os funcionários de censura. Os democratas disseram que as plataformas falharam ao lidar com a desinformação.
O caso foi uma das batalhas da Primeira Emenda mais observadas nos tribunais dos Estados Unidos, provocando um debate sobre o papel do governo na moderação de conteúdo considerado falso ou prejudicial. A Casa Branca disse que o Departamento de Justiça americano está a rever a decisão e vai decidir sobre os próximos passos a dar.
“A nossa visão continua a ser que as plataformas de social media têm uma responsabilidade crítica de atender aos efeitos que as suas plataformas estão a ter sobre o povo americano”, disse a Casa Branca em comunicado. Na nota lê-se, também, que as plataformas devem “fazer escolhas independentes sobre as informações que apresentam”.
A decisão ocorre depois de uma ação dos procuradores-gerais republicanos do Missouri e do Louisiana terem alegado que as autoridades dos Estados Unidos pressionaram as plataformas de redes sociais por forma a destacarem posts sobre tópicos como políticas da COVID-19 e segurança eleitoral.
A decisão limitou as comunicações de agências governamentais, incluindo o Departamento de Saúde, Serviços Sociais e o FBI. Também estão com acesso restrito funcionários dos Estados Unidos, incluindo o secretário do Departamento de Segurança Interna, Alejandro Mayorkas, e Jen Easterly, que chefia a Agência de Segurança Cibernética e Infraestrutura.
As empresas foram alertadas sobre os riscos à segurança nacional e atividades criminosas que estão a motivar.
Mark Zuckerberg, o proprietário da Meta, recusou-se a comentar a decisão.
Fonte: BBC
