Proibição do TikTok nos Estados Unidos alvo de críticas

Nos últimos tempos, o universo tecnológico tem sido palco de intensas discussões sobre privacidade e segurança de dados. Um dos episódios mais recentes envolve a popular aplicação TikTok, que tem levantado preocupações nos Estados Unidos devido a alegadas ameaças à segurança nacional. Steve Wozniak, co-fundador da Apple, não se coíbe de tecer comentários sobre o assunto, criticando o que considera ser uma atitude “hipócrita” do governo americano.

A questão central, sobre a qual o The Diplomat se debruçou, gira em torno da potencial proibição do TikTok na América. O Congresso americano aprovou um projeto que, se sancionado, obrigaria a ByteDance, empresa chinesa responsável pelo TikTok, a vender a aplicação para poder continuar a operar em território americano. Este cenário não é novo, lembrando a situação vivida pela Huawei com a guerra comercial entre a China e a América.

A acusação que pesa sobre o TikTok é a de espionagem de dados e colaboração com o governo chinês, uma preocupação que já resultou na proibição da aplicação em dispositivos oficiais do governo americano. A Comissão Europeia seguiu um caminho semelhante, adotando restrições por razões parecidas.

Um consenso bipartidário na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos culminou na aprovação de uma legislação que, se também aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente, exigiria que a empresa sediada em Pequim, ByteDance, se desfizesse da sua empresa sediada nos Estados Unidos – a subsidiária TikTok ou removê-la do mercado americano em seis meses.

Os legisladores dos EUA veem o TikTok como estando intimamente ligado a Pequim, “um adversário estrangeiro” que “representa a maior ameaça à segurança nacional do nosso tempo”. A tensão começou em 2019, na sequência da proibição da Huawei. O então presidente Donald Trump aproveitou a Lei de Poderes Económicos de Emergência Internacional e o Comité de Investimento Estrangeiro, e uma Ordem Executiva, para tentar forçar a venda da maioria do TikTok a uma empresa americana, descrevendo esta como uma questão de segurança nacional. Esses esforços foram finalmente frustrados, com um processo judicial (TikTok v. Trump) e, após as eleições de 2020, uma decisão da administração Biden de rescindir a ordem executiva.

Steve Wozniak, conhecido por sua franqueza, destaca uma preocupante inconsistência nas ações governamentais. O co-fundador da Apple argumenta que o princípio de não rastrear alguém online sem consentimento deve ser aplicado universalmente, não apenas a uma empresa devido aos seus vínculos com determinado país. Ao apontar o dedo ao TikTok, o Governo esquece-se de olhar para empresas como o Facebook e a Google que, segundo Wozniak, atuam de forma semelhante no que toca à recolha e utilização de dados para publicidade.

A posição de Wozniak encontra eco entre defensores da liberdade de expressão e dos direitos civis, que alertam para as consequências negativas que uma proibição poderia ter na internet como um todo. Argumenta-se que, apesar de problemáticas, as práticas de dados do TikTok não são substancialmente diferentes daquelas de empresas tecnológicas sediadas nos Estados Unidos.

O debate ganha novos contornos com a revelação de que entre os possíveis compradores do TikTok estariam figuras controversas como Bobby Kotick, ex CEO da Activision Blizzard, com o apoio de Sam Altman, da OpenAI. Lembremo-nos de que, na época de Trump, a Microsoft surgiu como uma compradora interessada, o que sem dúvida alimenta a perspetiva chinesa de que todo o processo seja um “roubo” para adquirir uma valiosa rede social a preço de saldo.

Fonte: The Diplomat

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