Bruxelas vai ser obrigado a reportar casos de abusos sexuais

Com vista a reforçar a proteção das crianças e adolescentes na internet, que têm sido cada vez mais alvo de abusos online, a Comissão Europeia prepara-se para lançar uma nova legislação que obriga as empresas tecnológicas a adotar medidas que zelam pelas crianças e que combatem ativamente o abuso sexual contra menores.

Até ao presente, as empresas de internet só relatam conteúdo proibido voluntariamente. Nesto sentido, a comissária da União Europeia Ylva Johansson está agora a planear tornar obrigatória que as empresas tecnológicas denunciem abusos sexuais a menores.

Esta medida surge no seguimento de “os abusos sexuais contra crianças na Internet estarem a aumentar a cada dias. Há evidências de que o abuso sexual está a tornar-se cada vez mais extremo. Nos próximos meses, proporei legislação que obrigue as empresas a reconhecer, denunciar e remover qualquer situação de abuso ”, anunciou a comissária da União Europeia. Johansson numa entrevista ao jornal alemão Welt am Sontag anunciou que existem provas destes casos.

A Comissária da União Europeia referiu que Bruxelas está a trabalhar na legislação, que será ser discutida nos próximos meses, e que obriga as empresas a “identificar, reportar e remover” casos de abuso de menores online. Esta medida vai sobretudo afetar as grandes empresas tecnológicas, onde diariamente surgem diversas denúncias de abusos sexuais on-line.

De acordo com um relatório divulgado pelo jornal alemão Welt, em 2020 foram feitas mais de 22 milhões de denúncias por diversas empresas que atuam no acesso à internet. Muitas destes abusos contra crianças surgiram nas redes sociais. Contudo, Bruxelas alega que atualmente os crimes denunciados são apenas uma pequena percentagem, e que é necessário abranger mais denuncias.

“Durante a pandemia, altura em que mais criminosos ficaram em casa, a procura por materiais que retratam abuso sexual de crianças aumentou, com alguns Estados-membros a registarem um crescimento de até 25%”, explica Ylva Johansson. Assim, Bruxelas entende que sobretudo no contexto da pandemia, é fulcral a adoção de medidas de combate aos abusos de menores.

Ylva Johansson sublinha que é importante responsabilizar as empresas para que seja criado um ambiente que acabe com os diversos tipos de abusos contra menores.

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