Os processos judiciais que envolvem a Epic Games e as duas grandes produtoras dos sistemas operativos mobile não parece ter fim. Se já houve uma primeira decisão judicial entre a Apple e a Epic Games, agora há novos desenvolvimentos em relação ao processo entre a Google e a produtora de Fortnite.
Relembramos que ambas as empresas, Google e Apple, removeram o Fortnite das suas lojas de aplicações após a Epic Games ter adicionado uma nova forma de pagamento que “fugia” às duas empresas e ao pagamentos das taxas exigidas nas condições de adesão às respetivas lojas de aplicações, e que levou a Epic Games a iniciar processos contra ambas as empresas.
O processo da Google é muito claro e não é por acaso. Segundo a ZDnet, o Google acusa a Epic Games de quebrar o contrato entre as duas empresas quando foi adicionado uma nova opção de pagamento aos utilizadores do Android para não utilizarem o sistema de pagamentos da Play Store, relembrando que, dessa forma, a Google não receberia qualquer comissão.
Ora, esta decisão por parte da Google de iniciar o processo, certamente, que não vem por acaso. É que no processo entre a Epic Games e a Apple, que viu o seu primeiro desfecho recentemente e não foi nada favorável à Epic, obriga a produtora de Fortnite a pagar os 30% da receita arrecadada pela empresa entre novembro do ano passado e a data do julgamento, além dos 30% dos 12 milhões que obteve entre agosto e outubro de 2020.
Assim, a Google vê que tem, também, uma oportunidade de receber a sua quota parte, já que tal como aconteceu com a Apple, a Epic Games também abusou nesta área, obtendo rendimentos extra que não passaram pela Play Store, tal como obrigada pelos termos e condições da loja de aplicações da Google.
A Google vai mais longe e afirma que não obriga nenhuma empresa a utilizar a sua loja de aplicações, referindo que existem diversos lojas de aplicações que podem ser utilizadas pelos programadores. Segundo a acusação, “ao contrário da Apple, a Google não exige que os utilizadores e programadores do Android utilizarem a Play Store para fazerem download, instalarem ou distribuírem as suas aplicações”, sendo que foi a própria Epic Games que escolheu a loja da Google e, por isso, tem de cumprir com os seus acordos.
Olhando para a decisão anterior entre a Apple e a Epic Games, a Google tem, também, muitas condições para ganhar este processo.
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