O processo entre tribunal entre a Apple e a Epic Games chegou ao fim, nesta fase inicial, e a primeira decisão já foi tomada pelo tribunal dos EUA. No entanto, o vencedor do processo não foi certamente a Epic Games, e mesmo a Apple, que teve decisões favoráveis, também não pode dizer que foi uma vitória total.
Mas olhando para os consumidores e os programadores, também não poderemos dizer que foi uma vitória para estes, já que o grande objetivo da Epic Games, que era obrigar a Apple a permitir aplicações no iOS sem ser através da App Store, não foi conseguido, além do #freeFortnite. Certo é que foram revelados muitos segredos durante este processo, bem como também sabemos que isto não termina por aqui, já que a Epic Games já anunciou que vai recorrer.
A decisão do tribunal já foi divulgado pela juíza Yvonne Gonzalez Rogers, e não obriga a Apple a permitir outras lojas de aplicações, nem aplicações externas ao iOS e nem considerou provado que a Apple tem o monopólio. A “grande” derrota da Apple é que está obrigada a permitir, a partir do dia 9 de dezembro, que as aplicações possam ter outros sistemas de pagamento além do da Apple.
É verdade que se poderemos considera que a Apple obteve uma vitória já que as principais acusações e que poderiam influenciar, muito, o iOS e os produtos da Apple, foram favoráveis à empresa norte-americana, o facto de a empresa ser obrigada a permitir outros sistemas de pagamento irá fazê-los perder os 30% que ganham nas transações, o que será muitos milhares ou milhões de dólares.
Mas se isto é verdade para a Apple, a Epic Games, sem dúvida, fica a perder. E muito. Para começar, o tribunal não obriga a Apple a voltar a permitir a Epic Games, e os respetivos jogos, na App Store, bem como ainda os acusa de incumprir o contrato com a Apple, dando razão à empresa norte-americana. E ainda vai mais longe, obrigado a Epic Games a pagar os 30% da receita arrecadada pela empresa entre novembro do ano passado e a data do julgamento, além dos 30% dos 12 milhões que obteve entre agosto e outubro de 2020.
Ora, não há dúvidas que isto é um grande revés para a Epic Games, por isso a empresa já fez saber que irá recorrer da decisão do tribunal.
Então e os programadores e os consumidores?
Mesmo neste aspeto ainda há dúvida se estes ficam a ganhar. É verdade que a Apple vai ser obrigada a permitir que os programadores possam usar serviços de pagamentos externos. Mas em que moldes?
Ainda há algumas dúvidas sobre este aspeto e, sem dúvida, que ainda vai continuar a fazer correr muita tinta. Mas a própria Apple já iniciou alterações, permitindo que os programadores enviem emails aos seus clientes para outros serviços de pagamentos e na Coreia do Sul a entidade reguladora também já tinha decidido neste direção. Veremos o que vai acontecer.
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