A Comissão Europeia vai criar até 2025, uma base de dados onde constam as informações médicas em toda a União Europeia,
“Hoje propomos um Espaço Europeu de Dados de Saúde, uma iniciativa que nos aproxima de fazer com que os dados de saúde funcionem para pacientes, pessoas e inovação”, referiu em conferência de imprensa, na cidade francesa de Estrasburgo, a Comissária Europeia para a Proteção, Stella Kyriakides.
Sublinhando que “pela primeira vez haverá um espaço de dados comum da UE que ligará todos os Estados-Membros, em benefício de todos os cidadãos”, o chefe de saúde europeu explicou que “se uma pessoa residente em Portugal adoecer em Paris um médico local poderá aceder ao seu arquivo médico em francês e prescrever o medicamento certo”.
Com este novo espaço europeu de dados de saúde, a Comissão Europeia pretende permitir a partilha online, com hospitais e médicos de outros países da UE, de dados de saúde como histórico médico, resultados de exames ou prescrições.
Segundo os dados da comissão, dos 14 mil milhões de euros gastos anualmente em exames médicos, cerca de 10% são gastos em procedimentos realizados desnecessariamente, repetindo muitas vezes o que já foi feito noutros lugares.
São procedimentos desnecessários ou redundantes que o executivo comunitário quer evitar, segundo Stella Kyriakides: “Ao partilhar dados de saúde entre hospitais e entre médicos de todos os Estados-Membros, podemos também poupar muito dinheiro, tanto para os governos como para os indivíduos”.
Estima-se que em 10 anos seja possível economizar 5,5 bilhões de euros. Segundo a Comissão Europeia, a base de dados vai, por exemplo, ajudar a combater melhor as ameaças à saúde pública como a pandemia de covid-19 e o desenvolvimento de tratamentos e vacinas eficazes.
Ao mesmo tempo, o Espaço Europeu de Dados de Saúde visa permitir que os cientistas, instituições e indústrias públicas acedam, combinem e reutilizem dados de saúde, que aparecerão anonimamente. Para ter esse acesso, vai ser preciso a autorização dos órgãos nacionais.
“Esses dados podem levar, por exemplo, ao desenvolvimento de novos e inovadores tratamentos que salvam vidas, bem como medicamentos inovadores, dispositivos médicos ou antibióticos, ao avanço da medicina personalizada, ao treinamento de ferramentas avançadas de inteligência artificial em saúde com dados de alta qualidade ou a relatório sobre as decisões do governo durante uma pandemia”, Stella Kyriakides listou.
O gestor garantiu ainda que haverá “grande proteção da privacidade e segurança”, sobretudo tendo em conta as regras europeias, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
A iniciativa faz parte do programa da União Europeia da Saúde, com um quadro comum da UE para a área da saúde, que é uma competência nacional.
