Europa em Choque: Apple Bloqueia PWA e Desafia Reguladores

Num mundo onde a tecnologia evolui a uma velocidade estonteante, a Apple, uma das gigantes do setor, encontra-se uma vez mais no centro das atenções. Desta feita, a polémica surge em torno das Aplicações Web Progressivas (PWA) e a sua relação com a nova legislação europeia.

Recentemente, a Apple tomou a decisão de eliminar as PWA na sua última versão beta do iOS 17.4, uma medida que, à primeira vista, poderia parecer um erro técnico, mas que foi rapidamente confirmada pela empresa como uma ação deliberada. A razão apresentada? A conformidade com a Lei de Mercados Digitais (DMA) da União Europeia.

A DMA é uma iniciativa que visa promover a concorrência e regular o poder de mercado das grandes plataformas digitais. No caso da Apple, a lei tem implicações significativas, como a necessidade de permitir lojas de aplicações alternativas na sua plataforma iOS. A eliminação das PWA parece ser um passo nessa direção, mas a UE não está convencida.

Os reguladores europeus estão preocupados com o impacto desta decisão no mercado e na concorrência. O Financial Times revelou que as autoridades enviaram questionários a desenvolvedores para avaliar as consequências da remoção das PWA. Estas aplicações, que funcionam como versões mais robustas de sites, oferecendo funcionalidades semelhantes às apps nativas, como notificações, são uma alternativa importante ao modelo de distribuição de aplicações da App Store.

A Apple defende que, para que outros navegadores possam oferecer as suas próprias PWA com segurança, seria necessário criar uma nova arquitetura no iOS. No entanto, optou-se por remover as PWA do Safari, alegando que mantê-las beneficiaria o navegador da própria Apple, o que seria considerado anticompetitivo segundo a DMA.

A situação é complexa. Por um lado, a Apple parece estar a tomar medidas para evitar práticas anticompetitivas, mas por outro, a remoção das PWA pode, paradoxalmente, limitar a concorrência ao reduzir as opções disponíveis para os utilizadores e desenvolvedores.

A expectativa é que o iOS 17.4 seja lançado oficialmente na próxima semana, no dia 4 de março, e com ele, a Apple terá de enfrentar as exigências da DMA, que incluem a permissão de lojas de aplicações alternativas.

Na minha opinião, a Apple está a navegar em águas turbulentas. A DMA é uma legislação necessária para garantir um mercado digital mais equitativo, mas a implementação de tais medidas deve ser feita com cuidado para não prejudicar inadvertidamente a inovação e a escolha do consumidor. A eliminação das PWA pode parecer um retrocesso em termos de diversidade tecnológica, mas também pode ser vista como um sacrifício necessário para um ecossistema mais aberto e competitivo no futuro.

Fonte: FT

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