O governo indonésio bloqueou o acesso a uma série de serviços online, incluindo a Steam, Epic Games, PayPal e Yahoo depois das empresas não terem cumprido com um novo requisito relacionado às leis restritivas de moderação de conteúdo do país, conforme relatado anteriormente pela Reuters.
De acordo com as regras, as empresas consideradas “Prestadoras de Sistemas Eletrónicos Privados” devem registarem-se no banco de dados do governo para operar no país, ou irão enfrentar uma proibição nacional. A Indonésia deu às empresas até 27 de julho para cumprir e desde então proibiu aquelas que não o fizeram.
A exigência faz parte de uma lei abrangente, chamada MR5, que foi introduzida pela primeira vez em 2020. Conforme observado pela Reuters, as leis dão ao governo indonésio a capacidade de obter dados sobre vários utilizadores específicos, bem como coagir empresas a remover o conteúdo que “perturbe a ordem pública” ou seja considerado ilegal.
Quick update for those asking-
The blocks are not permanent, assuming the companies register and comply with the regulation, and Kominfo has already reached out to these companies to ensure compliance and reverse the block.
Here is a list of affected services: pic.twitter.com/6K121xVEMP
— Daniel Ahmad (@ZhugeEX) July 30, 2022
Um relatório de 2021 do grupo de direitos digitais Electronic Frontier Foundation (EFF) chama as leis da Indonésia de “invasivas aos direitos humanos”, pois coloca as plataformas à mercê do governo indonésio, que as irá banir se não estiver em conformidade com as leis locais.
A proibição deixou os utilizadores na Indonésia sem a capacidade de processar os pagamentos ou até mesmo jogar certos jogos. Conforme apontado por Daniel Ahmad, analista sénior da Niko Partners, alguns outros jogos e serviços populares afetados pela proibição incluem a Origin, DOTA 2 e Counter-Strike. Enquanto isso, a Apple, Microsoft, Google, Amazon, TikTok, Twitter, Netflix e Spotify registaram-se para uma licença na semana passada e todos atualmente permanecem disponíveis.
Segundo a Reuters , o diretor geral da Kominfo, Semuel Abrijani Pangerapan, diz que o país irá dar aos utilizadores acesso ao PayPal durante cinco dias a partir do dia 31 de julho. Pangerapan acrescenta que a agência não teve notícias do PayPal. A Valve está em processo de registo no banco de dados indonésio, que irá desbloquear a Steam, DOTA 2 e Counter-Strike.
Fonte: Reuters
