Recentemente, Elon Musk, o visionário CEO da Tesla e proprietário da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter), encontrou-se no centro de uma nova polémica que está a agitar as águas da liberdade de expressão e da justiça no Brasil. A situação escalou quando Musk decidiu desafiar as ordens judiciais do país, recusando-se a bloquear contas na sua plataforma, o que levou a acusações de difusão de notícias falsas e obstrução da justiça.
A saga começou quando a conta Global Government Affairs de X anunciou, no dia 6 de abril, que certas contas populares no Brasil tinham sido bloqueadas em resposta a pedidos judiciais. A plataforma foi proibida de revelar qual magistrado estava por trás do bloqueio e enfrentava multas diárias caso não cumprisse a ordem. Contudo, apenas 52 minutos após o anúncio, Musk entrou em cena, ordenando a restauração das contas e acusando o juiz da Corte Suprema Alexandre de Moraes de agir contra a constituição e a liberdade de expressão no país.
Musk não parou por aí. Ele continuou a criticar as ações do judiciário brasileiro, chamando as suas exigências de “draconianas” e sugerindo que os utilizadores de X baixassem uma VPN para contornar um possível bloqueio da plataforma no Brasil. Além disso, chegou a pedir a renúncia ou destituição do juiz.
X Corp. has been forced by court decisions to block certain popular accounts in Brazil. We have informed those accounts that we have taken this action.
We do not know the reasons these blocking orders have been issued.
We do not know which posts are alleged to violate the…
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) April 6, 2024
A tensão aumentou quando Musk rotulou de Moraes como o “ditador do Brasil” e expressou preocupação pela segurança dos funcionários da X no país. Em resposta, a justiça brasileira impôs uma multa de 100.000 reais por dia para cada perfil que permanecesse ativo após a ordem judicial, acusando Musk de liderar uma campanha de desinformação e obstruir a justiça.
A situação é complexa, pois envolve o bloqueio de perfis, algo que de Moraes já havia ordenado anteriormente, como no caso do youtuber brasileiro Monark, que havia defendido a existência de um partido Nazi no Brasil e expressado empatia pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e vandalizaram instituições governamentais.
Atualmente, não está claro quais contas foram ordenadas a ser fechadas por de Moraes, nem os motivos específicos. Especula-se que possam estar relacionadas a movimentos de extrema direita e aos distúrbios de janeiro. A questão que se impõe é se a justiça brasileira pode ordenar um bloqueio temporário de X, uma medida que, embora tecnicamente possível, levanta preocupações sobre a liberdade de expressão.
O bloqueio de plataformas de comunicação é um tema delicado. Em março de 2022, de Moraes suspendeu o serviço de mensagens Telegram, que foi restabelecido após a plataforma acatar a ordem. Em Espanha, uma medida semelhante foi considerada “excessiva e não proporcional” e, por isso, desestimada.
Na minha opinião, embora a liberdade de expressão seja um pilar fundamental das sociedades democráticas, não é absoluta e deve ser exercida com responsabilidade, especialmente em plataformas com grande alcance e influência. Ações judiciais devem ser respeitadas, mas também é essencial que sejam proporcionais e não comprometam direitos fundamentais.
