Em casos de conflitos legais, por vezes, as medidas tomadas para resolver a questão podem ser tão drásticas que poucos acreditam na sua aplicação. Um exemplo recente desta situação ocorreu nos Estados Unidos, onde um conflito de patentes resultou na suspensão de vendas dos modelos Apple Watch Series 9 e Apple Watch Ultra 2 no país – um acontecimento sem precedentes.
No entanto, tal situação durou apenas dois dias. Um tribunal de apelos permitiu que a empresa retomasse as vendas dos modelos mais recentes, tanto nas lojas físicas da Apple Store como na loja online. Durante este breve período, as lojas Apple nos Estados Unidos apenas tinham permissão para vender o Apple Watch SE. Para adquirir os outros modelos, os consumidores tinham de ir até ao Canadá ou recorrer a retalhistas terceiros, como a Best Buy.
Contudo, a equipa jurídica da Apple agiu rapidamente, recorrendo da decisão que foi aceite. Assim, foi possível retomar as vendas do Apple Watch Ultra 2 e Series 9, mas apenas até 12 de janeiro de 2024, data em que será emitida uma nova decisão pelo tribunal.
Este impasse legal teve origem numa suposta violação de uma patente da Apple, detetada em 2020. A patente em questão, criada pela empresa Masimo, envolve os sensores de oxigénio no sangue usados nos modelos mais avançados dos Apple Watch.
Segundo a Bloomberg, tudo começou com um email enviado para Tim Cook com uma proposta para desenvolver “a nova tendência de tecnologia”, com o intuito de tornar a Apple na melhor empresa do mercado de saúde e bem-estar. O autor desta proposta, que acabou por ser contratado pela Apple, era o CTO de uma empresa associada à Masimo.
A Masimo alegou que estava a ser vítima de “poaching” – a contratação de empregados de outra empresa para obter o seu talento – e decidiu recorrer aos tribunais. O próximo passo ocorrerá em janeiro, quando o tribunal de apelos tomará uma decisão.
Esta situação vem confirmar a importância de ter uma estratégia legal sólida e uma equipa jurídica eficiente para as empresas de tecnologia, dada a complexidade e a importância das patentes neste setor. Além disso, reforça a necessidade de um diálogo mais eficaz entre as empresas para evitar conflitos legais que possam afetar a disponibilidade de produtos para os consumidores.
Fonte: ABC News
