Tribunal: álcool pode melhorar desempenho do trabalhador

O Tribunal da Relação do Porto entendeu que a empresa de recolha de lixo Greendays deve readmitir o trabalhador que despediu por trabalhar sob o efeito do álcool, desrespeitando “as regras da Higiene e Segurança no Trabalho”, alegou a empresa.

O trabalhador decidiu ir para tribunal e os juízes deram-lhe razão. No acórdão do Tribunal poder ler-se o seguinte: “Vamos convir que o trabalho não é agradável (…) Note-se que, com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos”.

Os factos remontam a fevereiro do ano passado, quando camião do lixo onde seguia o trabalhador se despistou. O colega que ia conduzir tinha 1,79 gramas de álcool por litro de sangue, já a do trabalhador em causa, um imigrante de Leste, registou 2,3 gramas por litro, segundo as análises feitas no hospital após o acidente.

Segundo o acórdão divulgado pelo jornal Público “por não se provar qualquer nexo de causalidade entre o seu estado de alcoolemia e o acidente em que esteve presente, uma vez que seguia ao lado do condutor, o Tribunal da Relação do Porto determinou o despedimento ilícito.”

O Jornal de Notícias revelou ainda que o Tribunal “entendeu que os resultados das análises ao sangue, efetuadas no hospital após o despiste do camião do lixo, nunca poderiam ter sido usados pela entidade patronal sem autorização do trabalhador. Além disso, salientam os juízes, a empresa não possui nenhuma norma interna que proíba o consumo de álcool em serviço.”