O tema das apostas esportivas ganhou força no Brasil nos últimos anos. Desde 2018, o governo discute a regulamentação das apostas online, processo que está nos estágios finais e que pode ser concretizado a qualquer momento.
Esse passo dado pelo país levanta outras questões em relação às apostas. Talvez a principal delas seja sobre a legalização ou não dos chamados jogos de azar, principalmente porque os sites de apostas esportivas online também oferecem jogos de casino, como bingo online, roleta ou máquinas caça-níqueis e tudo isso você pode procurar em casino online dinheiro real de CassinoHEX, Lá há bônus de boas vindas para quaisquer gosto, vale a pena só verificar.
Como você sabe, o país está discutindo ativamente a introdução de um projeto de lei para legalizar as apostas esportivas, que se estima que será introduzido em 2022. Neste contexto, muitos se perguntam como o governo vai regulamentar os sites que fornecem este tipo de serviço, se além das apostas esportivas, eles também oferecem jogos de casino como máquinas caças níqueis, jogos de raspadinha, de roleta, baccarat, pôquer, blackjack.
O que é necessário fazer nessa situação?
Legalização dos jogos de azar no Brasil pode afetar diretamente a permanência dos grandes sites de apostas no país. Atualmente, essas empresas já atuam em solo brasileiro junto às equipes de futebol, com contratos de patrocínio e com parcerias de marketing para aparecerem nos espaços de publicidade durante os jogos.
Por outro lado, embora nem todas as pessoas saibam, hoje já é possível realizar apostas em casinos online estando no Brasil. Neste texto, você saberá quais as diferenças e as semelhanças legais entre essas duas modalidades de apostas e como a não regulamentação dos jogos de azar pode afetar o esporte nacional.
Depois que o ex-presidente Michel Temer assinou o Decreto-Lei 13.756/2018 em 2018 que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e estabelece algumas prescrições sobre as apostas no Brasil, as apostas esportivas de “quota fixa” não são mais ilegais. Isto estimulou as grandes empresas de apostas a entrar em ação. Eles começaram a realizar campanhas de marketing indireto em todo o país. Seguiu-se uma sucessão de acordos assinados entre clubes de futebol e empresas de apostas.
Mas vale a pena notar que é impossível chamar de legal as apostas esportivas, porque as regulamentações ainda não entraram em vigor e tudo está no limbo. Os torcedores podem apostar legalmente em esportes somente em sites cadastrados no exterior, em países onde tal procedimento é permitido por lei. Como sabemos, as empresas de apostas são muitas vezes casinos simultâneos, oferecendo diferentes tipos de jogos em suas plataformas, desde bingo e roleta, até raspadinhas. Portanto, embora este tipo de entretenimento seja proibido no Brasil, os residentes do país são livres para utilizar estes serviços em plataformas estrangeiras. Mas o que garante a confiabilidade de tais sites se eles estão fora da jurisdição brasileira?
Para começar, tais sites frequentemente possuem licenças, pois sem elas não podem se conectar a sistemas de pagamento confiáveis. E se você duvida da confiabilidade de uma determinada plataforma, você pode sempre recorrer a artigos profissionais sobre o assunto que lhe falarão, por exemplo, sobre casinos com métodos de pagamento confiáveis.
Possíveis consequências de legalização
Então, o que o governo está considerando para essas plataformas? Também permitirá o jogo de azar? Infelizmente, as empresas que querem operar oficialmente no Brasil terão que desistir do jogo, ou seja, tornar-se uma empresa com apostas em esportes, sem um casino.
Muitas casas de apostas têm lucro importante com jogos de casino online, em especial no Brasil, em que muita gente gosta desse tipo de jogo. Assim, existe a possibilidade que muitas casas não se interessem pela operação no Brasil se tiverem de abrir mão desses jogos. E isso, no fim da linha, pode afetar o esporte no Brasil de duas maneiras:
- Casas ilegais não poderão patrocinar clubes de futebol
- Casas ilegais não pagarão impostos que seriam arrecadados para o esporte
Dessa forma, casas de apostas podem desistir do mercado brasileiro, abandonando também possíveis acordos com os clubes de futebol, incluindo equipes menores no cenário nacional que, geralmente, tendem a encontrar mais dificuldades para fechar patrocínios.
