A certidão de nascimento é um dos documentos mais importantes de registo civil de um indivíduo. Ele é uma prova legal do nascimento de uma pessoa em um determinado país, e portanto, indispensável para qualquer cidadão.
Se está a buscar como solicitar uma certidão de nascimento online em Portugal e de forma prática, este é o guia certo para ajudá-lo. Então, continue lendo este artigo e descubra mais sobre como funciona a obtenção deste certificado.
Serviço de processamento de certidão de nascimento online
A emissão de uma certidão de nascimento online é feita pela administração pública. No entanto, este é um processo um pouco burocrático. Por isso, há serviços de gestão e processamento de documentação que facilitam esse procedimento.
Nesse sentido, eles facilitam a solicitação de uma certidão de nascimento, ao intermediar todo o processo entre o requerente e as entidades autorizadas a gerar a certidão de nascimento online.
Portanto, tudo o que o requerente precisa fazer é fornecer os dados mínimos solicitados para dar entrada no processo e aguardar. Então, ao passo que a sua certidão de nascimento esteja pronta, receberá um código de consulta por correio electrónico para acessá-la.
Além disso, a solicitação pode ser facilmente feita através de um um PC, telemóvel ou tablet. Se necessário, eles também oferecem aconselhamento para tirar quaisquer eventuais dúvidas sobre a gestão e processamento de certidões de nascimento portuguesas online.
Note, no entanto, que para fazer essa intermediação, há um custo envolvido na operação. É um valor que cobre os custos da gestão e processamento do assento de nascimento online por parte dos intermediários.
Além desses custos, também o pagamento de impostos e taxas governamentais que, geralmente, já estão inclusas no valor cobrado pelo intermediário.
O que é a certidão de nascimento e para que serve?
A certidão online de registo civil é uma modalidade especial de certidão prevista em diploma próprio (Portaria nº. 181/2017, de 31 de maio), e não é usada a terminologia certidão narrativa ou de cópia integral.
Este tipo de certidão digital disponibiliza acesso à informação atualizada em suporte eletrónico, das menções e averbamentos constantes dos registos de nascimento, casamento, óbito declaração de maternidade e perfilhação.
A informação disponibilizada corresponde à que se encontrar registada à data da emissão da certidão, e é equivalente a uma certidão completa.
A emissão da certidão é efectuada através da disponibilização de um código de acesso à informação em suporte electrónico, que permite a entrega ilimitada a quem o solicitar. Tem a validade de 6 meses, em Portugal ou em países que aceitem o código como certidão.
No passado, a única certidão de nascimento possível era em forma de papel, emitida por órgãos governamentais competentes. Porém, atualmente, já é possível pedir uma certidão de nascimento portuguesa online.
Aliás, há 4 tipos de certificação disponíveis em Portugal.
- Certidão Narrativa: Neste formato, todo o conteúdo do documento está presente de forma sintética, ou seja, são extraídos alguns elementos do texto.
- Cópia Integral: Neste formato, a certidão é apresentada na íntegra com todo o texto.
- Certidão Internacional: Este formato é uma versão multilingue da certidão de nascimento com o intuito de ser utilizada internacionalmente.
- Certidão Online: É o formato digital em português do documento que pode ser solicitado e emitido através da internet.
A certidão de nascimento, também conhecida como, assento de nascimento, é um documento que pode ser solicitado para efeitos de segurança social, registo de casamento entre outras situações.
Nesse sentido, a certidão de nascimento em papel ainda é essencial e indispensável para os cidadãos portugueses. Ela pode ser obtida através de entidades autorizadas como as conservatórias do registo civil, espaços registos e serviços consulares no exterior.
Por outro lado, a certidão de nascimento online pode ser obtida de forma mais prática através da internet e é o que vamos abordar a seguir.
Como pedir a certidão de nascimento portuguesa online
Existem algumas alternativas para solicitar uma certidão de nascimento portuguesa online, no entanto, a mais fácil e prática delas é através de um intermediário confiável. Afinal, eles farão toda a parte burocrática e lhe enviarão o código de consulta da certidão de nascimento digital.
A fim de fazer o pedido de uma certidão de nascimento online, faça o seguinte:
- Antes de mais nada, visite o site para pedir a certidão de nascimento;
- Em seguida, clique em Como Solicitar a Certidão;
- Então, preencha o formulários conforme os dados solicitados;
- Logo, selecione a opção “Confirmar pedido”;
- Por fim, efectue o pagamento das taxas do serviço;
Actuam como gestores intermediários entre o requerente e a administração pública para gerir, processar e entregar o código de acesso à certidão de nascimento digital de forma rápida e eficiente, sem erros e com as correspondentes notificações e comunicações, assegurando que o processo é levado a cabo correctamente do início ao fim.
Além disso, oferecem um serviço personalizado ao cliente para atender e resolver todas as questões decorrentes ou relacionadas com o serviço que oferecem, bem como para informar, gerir e cumprir as formalidades do serviço. Fornecem ajuda, informação e apoio antes, durante e depois do processo de obtenção do certificado, sempre que o cliente necessitar dele.
Note que o valor deste serviço para pedir a certidão de nascimento portuguesa online é de 49€. Nesse valor, já estão incluídos os impostos e a taxa governamental que deve ser paga para a geração de código de consulta da certidão.
Para fazer o pedido do certificado, o requerente precisará informar diversos dados solicitados no formulário. Por exemplo, nome completo, cartão de cidadão, NIF, data de nascimento, naturalidade, nomes dos progenitores, entre outras informações.
Por isso, antes de fazer a solicitação, é interessante ter todos esses dados à disposição para agilizar o procedimento.
Ainda assim, em caso de dúvidas ou para obter mais informações, pode ler as perguntas frequentes presentes no site. Isto é, há uma explicação detalhada de como funciona o serviço.
Analogamente, também há a possibilidade de contactá-los através do site, clicando na opção “contacto” localizado no menu superior. Dessa forma, basta escrever a sua dúvida e informações de contacto para receber aconselhamento especializado.
