O Google está a ser acusado pela Oracle de usar as patentes Java que lhe pertencem, no sistema operativo móvel Android, aos quais a Google refuta. Mas a decisão do tribunal foi a favor da Oracle, apesar de os valores que a Oracle pede não se devam concretizar.
A Google acabou condenada pelo jurí do tribunal, no entanto não chegaram a uma conclusão sobre a “utilização justa” destas patentes. Nos Estados Unidos, existe e possibilidade de poderem ser usadas patentes protegidos por direitos de autor, se forem consideradas necessárias para alguns fins específicos.
Se o tribunal decidir que as patentes tiveram uma “utilização justa”, então a indemnização que a Google terá de pagar à Oracle será mínima, em comparação com os 2,6 mil milhões de dólares que a Oracle pediu.
A Google disse em comunicado, que a “utilização justa” e a violação das patentes são bem diferentes, enquanto a Oracle comunicou que as provas indicam uma clara violação das patentes do Java.
Agora, o júri deverá continuar a ouvir as duas partes, para que consiga chegar a um consenso sobre o processo, mas, certamente que ainda vai demorar.
Fonte: CNet
