A OPPO e a Nokia anunciaram recentemente um acordo de licenças cruzadas que abrange patentes essenciais relacionadas com tecnologias móveis e 5G. Este acordo põe fim a um conflito europeu que tinha paralisado as operações comerciais da OPPO em países como a França e a Alemanha.
O fabricante asiático assegurou que ambas as partes resolveram os litígios pendentes em todas as jurisdições. No entanto, os termos do acordo, tal como aconteceu há algumas semanas com o acordo entre a Honor e a Nokia, são confidenciais.
A 5 de Agosto de 2022, um tribunal de Manheim, na Alemanha, determinou que a OPPO não podia vender nenhum telefone no território alemão. A razão para a disputa era um acordo de licença cruzada 4G e 5G que não tinha sido resolvido, com uma taxa pelo seu uso que alguns fabricantes asiáticos, como a OPPO, consideravam desproporcionada.
O conflito acabou nos tribunais, com a Nokia a alegar que a OPPO estava a usar as suas patentes e a “vendê-las ilegalmente sem licença”. Desde o início, a OPPO considerava a interrupção das vendas como “temporária”, indicando também que, apesar de parar de vender telefones em alguns territórios, continuariam a prestar serviço técnico e a lançar atualizações de sistema.
Mais de um ano depois, a 15 de Dezembro de 2023, o tribunal de Chongqing apoiou o pedido da OPPO para estabelecer taxas globais relativas ao uso destas patentes 5G. O Primeiro Tribunal Popular decidiu a favor da empresa local, pondo fim à guerra de patentes na China.
No entanto, as dúvidas continuavam a recair sobre o que aconteceria na Europa, já que a Nokia comunicou que iria apelar da decisão e deixou clara a sua posição perante o conflito.
A 24 de Janeiro de 2024, Feng Ying, diretor de propriedade intelectual da OPPO, deixou claro que ambas as empresas tinham levantado a bandeira branca a médio prazo. Ele afirmou que “a OPPO continua a defender taxas razoáveis” e que “este acordo reflete o reconhecimento e respeito mútuo pela propriedade intelectual de cada uma das partes”. Os termos do acordo são confidenciais, mas as palavras do diretor sugerem que foi alcançado um acordo sobre as taxas para o uso de tecnologias móveis.
O fim do conflito dá à OPPO a oportunidade de voltar a vender os seus telefones de topo na Europa. Desde o OPPO Find X5 Pro que não víamos um flagship neste território, abrindo-se agora as portas para que a empresa reative a distribuição europeia.
No entanto, o acordo também destaca a importância do respeito pela propriedade intelectual e a necessidade de acordos de licenciamento justos e transparentes. É essencial que as empresas continuem a trabalhar em conjunto para resolver estes conflitos de forma pacífica e produtiva, para que possam concentrar-se em inovar e fornecer os melhores produtos possíveis aos seus clientes.
Fonte: Scmp
