A Associação Profissional de Músicos Artistas e Editoras Independentes em Portugal lançou um vídeo para esclarecer quais os reais rendimentos de artistas no streaming e apela à transposição da Diretiva Europeia de Direitos no Mercado Único Digital (MUD).
Em comunicado enviado à imprensa, a AMAEI – Associação Profissional de Músicos Artistas e Editoras Independentes em Portugal afirma que o objetivo desta iniciativa é “esclarecer, com dados e números objetivos e factuais, como funciona e o que paga verdadeiramente o streaming, face a continuadas campanhas de desinformação sobre esta matéria”.
Segundo a associação, algumas plataformas pagam mais do que outras, gerando um value gap que tem de ser resolvido urgentemente, “para que todos os criadores da música possam usufruir de forma justa dos seus rendimentos digitais: editoras e artistas de um lado (Masters) e autores-compositores de outro lado (Publishing)”.
Na opinião da AMAEI, “não existe qualquer necessidade de inventar novos direitos exclusivos digitais para os artistas, pois seria na prática danoso para o ecossistema digital com gravíssimos danos tanto para as editoras como para os próprios artistas e sobretudo os artistas auto editados”.
Em abril, a Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), que representa atores, bailarinos e músicos em Portugal, lançou uma campanha em vídeo na defesa de uma remuneração justa e equilibrada destes profissionais, pela utilização das suas obras online, de cujas receitas afirma só receberem 10%.
Nessa campanha, a GDA apelava ao Governo para que, ao propor à Assembleia da República a transposição da Diretiva MUD, garantisse “que os artistas que hoje recebem pouco pela utilização online das suas obras passem a receber mais, de uma forma justa e proporcionada; e que a maioria dos artistas, que nada recebe, passe a receber direitos sempre que as obras em que participa gerem receitas no online”.
De acordo com a GDA, as receitas geradas online são repartidas em 60% pelas editoras, 30% pelas plataformas, como a Spotify, Deezer, Apple Music e Amazon Music, sobrando apenas 10% para os criadores dos conteúdos.
Segundo a AMAEI, os músicos artistas (músicos intérpretes) “recebem geralmente entre 10% a 50% dos royalties dos seus contratos fonográficos com as editoras”, parcela que, nos seus valores mais elevados, “é semelhante ao que recebem as plataformas e editoras”.
