A UE concordou em renovar o esquema “Roam like at Home” por um período de 10 anos. Esta legislação surge no seguimento da eliminação das staxas de roaming em 2017 e foi acordada entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu em dezembro. Os cidadãos que viajam para outro país da União Europeia, não terão alterações nas comunicações por sair do seu país.
O Parlamento Europeu, a Comissão e o Conselho da União Europeia reuniram-se em Dezembro para discutir a extensão das regras de roaming, que foram originalmente acordadas em 2017, mas terminariam no próximo mês de junho.
Os cidadão vão continuar a poder utilizar os seus telemóveis quando viajarem para o estrangeiro dentro da UE sem taxas adicionais para além do que já pagam no seu próprio país.
Além disso, estará disponível a mesma qualidade e velocidade de conexão móvel no exterior que em casa. As operadoras de roaming serão obrigadas a oferecer a mesma qualidade de roaming que a oferecida internamente se as mesmas condições estiverem disponíveis na rede do país visitante.
Nas negociações com o Conselho, os eurodeputados garantiram uma disposição nas novas regras para proibir práticas que reduzam a qualidade dos serviços de roaming (por exemplo, trocando a ligação de 4G para 3G).
Durante as negociações, os eurodeputados defenderam o fim das taxas para chamadas intra-UE (por exemplo, ao ligar da Bélgica para a Itália), pois os cidadão ainda não estão totalmente esclarecidos sobre a diferença entre roaming e chamadas intra-UE.
Os custos das chamadas intra-UE estão limitados a 19 cêntimos por minuto. Este acordo permite que a Comissão Europeia investigue e avalie se são necessárias novas reduções dos limites.
As tarifas de roaming que as operadoras cobram umas às outras quando os seus clientes usam outras redes – serão limitadas a € 2 por Gigabyte (a partir de 2022 e reduzirão progressivamente para € 1 em 2027).
