União Europeia quer obrigar serviços como a Netflix a produzir mais conteúdo na Europa

A União Europeia tem vindo a fazer diversos esforços legislativos para “controlar” o mundo digital, em especial o comportamento das grandes empresas tecnológicas. O Parlamento Europeu quer agora avançar com uma nova legislação que obrigaria serviços como a Netflix ou a Amazon Prime Vídeo a produzir mais conteúdo europeu.

A votação será em Dezembro e, na prática, obrigaria estes serviços a produzir pelo menos 30% do seu conteúdo na Europa. A legislação não é consensual e promete ser mais um debate acesso na União Europeia sobre as formas como a internet deve ser regulada.

São diversas alterações na legislação “The Audiovisual Media Services Directive”

Este novo corpo legislativo chama-se “The Audiovisual Media Services Directive” (AVMSD) e contempla diversas alterações à forma como serviços como a Netflix operam na Europa. O principal seria obrigar estes serviços a oferecer pelo menos 30% de conteúdo local. A legislação contempla a opção de países individuais aumentarem este número até 40%.

A votação poderá ser apenas uma mera formalidade

O director-geral das redes de comunicação da União Europeia, Roberto Viola, refere que esta votação em Dezembro será uma mera formalidade devido ao consenso generalizado entre os parlamentares. “Só precisamos do voto final, mas é uma mera formalidade,” referiu em entrevista à Variety. Uma versão preliminar desta directiva já foi aprovada em Abril.

Mais requerimentos de um lado, menos de outro

As quotas serão a nova grande exigência desta directiva. Porém, alguns aspectos serão mais “relaxados”. Por exemplo, as restrições na quantidade de publicidade que estas plataformas podem colocar no seu serviço serão mais permissivas. Por outro lado, serão adicionadas mais protecções para restringir o acesso de menores a “conteúdo nocivo”.

Em teoria, o YouTube está incluído nestas regras

Em teoria, plataformas que tenham como base conteúdo gerado por utilizadores não se encontram “à parte” destas novas regras. Porém, é praticamente impossível policiar sites como o YouTube em muitos dos pontos destas regulações.

Fonte: Variety

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here