UE insta Estados Unidos a criarem regulação comum para os gigantes da Internet

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, convidou os Estados Unidos a juntarem-se à iniciativa europeia de criar regulamentação à escala mundial para as empresas gigantes da Internet e da tecnologia.

“Convido os nossos amigos norte-americanos a aderirem às nossas iniciativas. Juntos, poderemos criar um conjunto de regras para a economia digital que sejam válidas à escala mundial”, afirmou, dirigindo-se ao atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Esse conjunto de regras será “fundado com base nos nossos valores: os direitos humanos, a diversidade, a inclusão e proteção da esfera privada”, explicou, referindo-se aos projetos do executivo europeu apresentados em dezembro (Regulamento sobre Serviços Digitais e Regulamento sobre os Mercados Digitais). No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou os perigos para a democracia de uma Internet não regulamentada.

“O modelo de negócio das plataformas de Internet tem impacto não só na concorrência livre e justa, mas também nas nossas democracias, na nossa segurança e na qualidade da informação. Por isso, devemos limitar o imenso poder das grandes empresas digitais”, reforçou.

“O que é ilegal off-line deve ser ilegal on-line e queremos que as plataformas sejam transparentes sobre a forma como os seus algoritmos funcionam”, defendeu von der Leyen.

O Regulamento sobre Serviços Digitais Europeu pretende responsabilizar todas as plataformas, mas principalmente as maiores, para que passem a ter formas de moderar os conteúdos que hospedam e cooperar com as autoridades. O Regulamento sobre os Mercados Digitais visa impor restrições específicas apenas aos chamados jogadores “sistémicos” – algumas empresas cujo poder ameaça a concorrência, como o Google, a Apple, o Facebook, a Amazon e a Microsoft). De acordo com a proposta, estas empresas passam a ter regras que aumentam a transparência dos seus algoritmos e limitam o uso de dados privados, algo que constitui o cerne do seu modelo económico.

Além disso, os cinco gigantes digitais terão de notificar a Comissão de qualquer proposta de aquisição de uma empresa na Europa.

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