No verão passado, a Comissão Europeia iniciou uma investigação contra a Microsoft, focando-se na sua ferramenta de produtividade e comunicação empresarial, Microsoft Teams. Esta investigação surge 15 anos após um caso semelhante envolvendo o Internet Explorer. A Comissão Europeia suspeita que a Microsoft possa estar a abusar da sua posição dominante no mercado, integrando o Teams no pacote Office 365 sem oferecer aos clientes a opção de adquirir o software separadamente.
A investigação teve início a 27 de julho, após uma queixa da Slack, uma empresa concorrente, que acusou a Microsoft de práticas anticompetitivas. A principal preocupação era a inclusão do Microsoft Teams no Office 365 por defeito, o que poderia dar uma vantagem injusta ao Teams em detrimento dos seus concorrentes. O Office 365 é uma suite de ferramentas de produtividade que inclui aplicações populares como Word, PowerPoint e Excel, e a inclusão automática do Teams poderia limitar a capacidade de outras empresas de competir no mercado.
Recentemente, a Comissão Europeia divulgou as suas conclusões preliminares, afirmando que a Microsoft é dominante no mercado global de aplicações de produtividade SaaS (Software as a Service) para uso profissional. A Comissão está preocupada que a Microsoft tenha dado ao Teams uma vantagem de distribuição ao não permitir que os clientes escolham se querem ou não adquirir o Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade SaaS.
Segundo a Comissária Europeia de Competição, Margrethe Vestager, “preservar a concorrência nas ferramentas de comunicação e colaboração à distância é essencial, pois também fomenta a inovação nestes mercados”. Vestager acrescentou que, se confirmado, o comportamento da Microsoft seria ilegal de acordo com as normas de concorrência da União Europeia. A Microsoft tem agora a oportunidade de responder às preocupações da Comissão.
Após o anúncio da investigação, a Microsoft decidiu separar o Teams do Office 365, permitindo que ambos os produtos sejam contratados de forma independente. No entanto, a Comissão Europeia considera que estas mudanças são insuficientes para resolver as suas preocupações. A Comissão acredita que são necessárias mais alterações na conduta da Microsoft para restabelecer a concorrência no mercado.
A investigação ainda está em curso e não tem uma data limite para a sua conclusão. Se, após o exercício do direito de defesa, a Comissão Europeia concluir que a Microsoft abusou da sua posição dominante, a empresa poderá enfrentar uma multa de até 10% dos seus rendimentos anuais a nível global. Além disso, poderão ser impostas medidas adicionais para resolver a questão.
A Microsoft ainda não respondeu publicamente às conclusões preliminares da Comissão Europeia. No entanto, a empresa terá a oportunidade de apresentar a sua defesa antes de qualquer decisão final ser tomada.
