Atendendo aos muitos protestos que ecoam pelo mundo contra a Uber e outras soluções de mobilidade colaborativa, a Prefeitura de São Paulo, no Brasil deu um passo rumo ao futuro criando um enquadramento legal para esta atividade.
Desta forma, o decreto assinado esta terça-feira (10 de maio) regulamenta os serviços de motorista particular da Uber deixando também englobado a plataforma Waze Rider, que por enquanto funciona apenas em Israel. Com esta nova legislação, os motoristas da Uber que prestarem serviços na área de São Paulo estão isentos da posse de qualquer tipo de alvará.
Em São Paulo todo o processo é idêntico ao cenário que se vive em Portugal. Este tipo de serviço prestado pela Uber apenas está obrigado à emissão de uma fatura-recibo eletrónica em cada viagem efetuada, como em território português são obrigadas todas as transações comerciais de bens ou serviços. Do lado de lá do Atlântico, os motoristas têm de possuir uma carteira nacional de habilitação profissional (CNH) profissional e frequentarem com sucesso um curso de formação para condutores.
A nova medida empreendida pelas autoridades brasileiras tem gerado nas últimas horas acesas manifestações levadas a cabo por taxistas nas principais ruas da grande São Paulo, existindo registo de focos de grande violência.
A atividade da Uber está já legislada em mais de 80 territórios. Nos Estados Unidos, os municípios de Little Rock (Arkansas), Chicago (Illinois) e Chattanooga (Tennessee) são uma pequena amostra dos 27 estados e 44 cidades que modernizaram os seus regulamentos. Mundo fora Filipinas, Índia, Lituânia, Austrália e México são casos de sucesso da modernização de leia que permite a operação sem qualquer questão de plataformas de transporte de nova geração (ex: Uber e Cabify).
Fonte: G1 Globo
