Turquia aprova lei que reforça o controlo sobre redes sociais

A Turquia reforçou o controlo sobre as redes sociais com legislação que ameaça a presença do Twitter e do Facebook no país caso as empresas digitais não cumpram as exigências do Governo.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, já tinha avisado que ia “meter na ordem” as redes sociais, um dos poucos espaços de intervenção política e social que ainda escapam ao controlo governamental turco.

“A lei suscita numerosas inquietudes em relação aos Direitos Humanos”, disse Iain Levine, responsável pelo departamento de Direitos Humanos da empresa norte-americana Facebook através de uma mensagem difundida pela rede social Twitter. Os grupos defensores de Direitos, Liberdades e Garantias duvidam que o Governo turco possa aplicar medidas tão estritas. O Twitter não se pronunciou sobre a nova lei em vigor na Turquia.

“É impossível num país como a Turquia suprimir as redes sociais que fazem parte da vida das pessoas”, considerou Emma Sinclair-Webb, diretora da Human Rights Watch para a Turquia.

O site AndroidCenter.com compilou um conjunto de sites que estão proibidos ou censurados no país.

De acordo com a nova legislação, as redes sociais como o Twitter ou o Facebook – com mais de um milhão de ligações diárias – devem ter um representante no país e têm de obedecer num prazo de 48 horas às ordens dos tribunais quando lhes é exigida a supressão de conteúdos.

Apesar do próprio Erdogan ter uma conta no Twitter com 16,7 milhões de seguidores, o Presidente turco não esconde a aversão que alimenta contra as redes sociais, que ameaça suprimir desde 2014. Nesse ano, Ancara bloqueou os acessos ao Twitter e à plataforma YouTube depois de terem sido divulgadas conversas telefónicas do presidente num alegado escândalo de corrupção.

Em 2019, o país bloqueou o acesso a 408 mil portais de internet, 40 mil tweets, 10 mil vídeos do YouTube e 6.200 contas de Facebook, de acordo com Sevket Uyanik defensor dos direitos de expressão através da Internet.

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