Tráfico humano – Crianças representam 27%

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Novo relatório das Nações Unidas revela que as crianças representam cerca de 27% de todas as vítimas de tráfico humano.

Segundo as conclusões do Relatório Global de 2012 sobre Tráfico de Pessoas, do organismo das Nações Unidas para as Drogas e o Crime (UNODC), divulgado na quarta-feira,mais de um quarto das vítimas de tráfico humano são crianças (27%).

Estas conclusões referem-se a vítimas de tráfico humano oficialmente detetadas em 132 países de todo o mundo entre 2007 e 2010, ficando assim por revelar ainda alguns que não são detetadas. Segundo o relatório baseado em dados fornecidos por esses países, revelou-se uma subida de 7% comparativamente ao período de 2003 a 2006.

A maioria das crianças traficadas são do sexo feminino ,representando dois terços do total das crianças traficadas, tendo havido um aumento de 15 a 20% do número total de vítimas de tráfico. Os rapazes por sua vez representam 10%.

Quanto aos adultos, as mulheres traficadas representam de 55 a 60%. No total, os individuas do sexo feminino representam 75% do total do tráfico humano. Os homens representam cerca de 14% do número total de vítimas.

Este relatório surgiu em 2010, com a adoção do Plano Global de Acção para Combater o Tráfico de Pessoas. A assembleia geral instruiu a UNODC para que seja publicado um relatório global de dois em dois anos, com inicio este ano.

Yury Fedotov, diretor executivo da UNODC, reconheceu que existem lacunas no conhecimento deste tipo de crime, e refere também a necessidade de possuir dados abrangentes sobre os infratores, as suas vítimas, e os fluxos de tráfico. A UNODC estima que o número de vítimas de tráfico esteja a caminhar para os milhões.

Existe uma relação entre a quantidade de crianças vítimas de tráfico e a região. A Europa e Ásia Central têm a percentagem mais baixa tendo apenas 16%; o continente americano 27%. No Leste Asiático e Pacífico temos 39%, e 68% no Médio Oriente e África.

Na Europa, são mais frequentes os casos de exploração sexual, assim como no continente americano. Portugal, registou casos particulares de tráfico de crianças para adoção ilegal. África e Ásia têm mais situações de trabalho forçado. O tráfico para remoção de órgãos foi detectado em 16 países do mundo.

Durante 3 anos, período que o relatório retrata, foram identificados 406 fluxos de tráfico, cerca de metade de todo o tráfico ocorreu na mesma região, com 27% a ter lugar dentro das fronteiras nacionais, à excepção do Médio Oriente, onde a maioria das vítimas detetadas são do Leste e Sul asiático.

Devido ao aumento deste crime foi verificado que a condenação por este tipo de crimes é muito baixa.16% dos países não tinha uma única condenação entre 2007 e 2010. “O tráfico humano requer uma forte resposta fundada na assistência e protecção das vítimas, aplicação rigorosa pelo sistema de justiça, política de migração sólida e regulação firme dos mercados de trabalho”, afirma Yury Fedotov.

“Tem havido um progresso significativo em termos de legislação, já que 83% dos países tem agora uma lei que criminaliza o tráfico de pessoas de acordo com o protocolo (Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças)”, declarou.

Este protocolo está em vigor desde 2003 e  foi aprovado em 154 países. Este é “o primeiro instrumento global legalmente vinculativo com uma definição consensual de tráfico de pessoas”. O objectivo é conseguir a “cooperação internacional na investigação” deste crime.

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