TikTok pode ser proibido na União Europeia

A Comissão Europeia pode vir a proibir a utilização do TikTok na UEuropeia, se os responsáveis pela rede social não evitarem que os menores tenham acesso a vídeos “potencialmente mortais”.

A preocupação para com a população mais jovem que usa a rede social vem do  comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, dirigida ao conselheiro delegado do TikTok, Shou Zi Chew, durante uma reunião por videoconferência.

“Não é aceitável que por detrás de um ambiente aparentemente divertido e inofensivo, os utilizadores possam aceder facilmente a conteúdo perigoso”, disse o comissário europeu, que apelou a Shou Zi Chew que respeite a norma europeia de proteção de dados.

Com a nova lei de serviços digitais, as grandes plataformas têm, obrigatoriamente, que cumprir com um conjunto de requisitos até 1 de setembro, nomeadamente a eliminação de conteúdo ilegal, mas o apelo foi feito no sentido disto ser feito antes desse prazo.

O incumprimento poderá levar Bruxelas a aplicar multas com um valor que equivale a 6% da faturação global dessas plataformas e, inclusivamente, a proibir a sua permanência no mercado único.

Em dezembro, o diretor do FBI, Chris Wray, realçou que a China pode utilizar a rede social de partilha de vídeos para recolher dados dos utilizadores, que podem ser usados para operações de espionagem. A polémica nos Estados Unidos sobre o uso da aplicação chinesa agravou-se após a revelação de que a ByteDance, empresa proprietária do TikTok, usou a rede social para “monitorizar a localização física dos jornalistas utilizando os seus endereços IP”. Por tudo isto, o Congresso norte-americano já proibiu os seus funcionários de instalarem a app.

O TikTok diz estar comprometido com o DSA (Digital Services Act) e também estabeleceu objetivos internos para cumprir outras legislações da UE, como as regras de proteção de dados do GDPR e um código de prática sobre desinformação.

“A segurança dos nossos utilizadores é fundamental”, twittou Caroline Greer, diretora de políticas públicas e relações governamentais do TikTok.

Fonte: Reuters

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