A plataforma sueca Spotify foi multada em cinco milhões de euros por não ter respondido adequadamente aos pedidos de informação sobre a recolha de dados dos seus utilizadores. A multa foi imposta pela Autoridade Sueca de Proteção de Dados na sequência de uma queixa apresentada em 2019 por informações incompletas sobre o destino dos dados dos utilizadores da plataforma, lê-se no Bank Info Security.
O grupo de ativistas pela privacidade Noyb (None of your business) apresentou uma queixa em janeiro de 2019, alegando que a plataforma de música sueca Spotify “não lhe disponibilizara informações completas sobre a utilização dos dados dos seus utilizadores, tal como exigido pelas regras da União Europeia (UE)”.
A queixa foi apresentada na Áustria e o caso foi enviado para as autoridades suecas, uma vez que a Spotify tem sede no país nórdico. Quatro anos depois, surgiu a decisão de multar em cinco milhões de euros a plataforma de audio em streaming Spotify. “É um direito básico de cada utilizador obter informações completas sobre os dados que são processados a seu respeito”, explicou Stefano Rossetti, advogado da Noyb.
A legislação europeia em matéria de proteção de dados sobre a vida privada não só dá aos clientes o direito de obter uma cópia dos seus dados, mas também o de conhecer a sua origem, os destinatários das informações pessoais ou os pormenores sobre as transferências internacionais de dados. Um dos processos da Noyb anulou o anterior acordo sobre a transferência automática de dados pessoais dos cidadãos da UE para os Estados Unidos.
Embora o Spotify tenha tomado as medidas necessárias para informar os seus utilizadores sobre como os seus dados são processados, a agência sueca disse que a notificação foi “generalizada”, o que significa que a empresa estava a fornecer as mesmas informações, independentemente de quem as solicitou.
Fonte: Bank Info Security
