Spotify apresenta queixa contra a Apple à Comissão Europeia

15 de Março de 2019
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Spotify anunciou que apresenta uma queixa à Comissão Europeia contra a Apple. A Spotify está a acusar a empresa por comportamento anti-concorrência e discriminatória por parte da Apple em relação à operação da App Store.

Segundo a Spotify, a Apple tem repetidamente dificultado as empresas como a Spotify de fornecer serviços aos seus clientes. A Spotify fornece uma linha do tempo dos eventos, indo todo o caminho de volta para 2010, quando a Apple começou a mudar as diretrizes para sua App Store.

A linha do tempo acaba a apontar para questões mais sérias, onde a Apple desaprovou sistemas de pagamento alternativos dentro de aplicações na App Store e forçou os programadores a usar o seu próprio sistema de pagamento do iTunes, que vem com um corte de 30%. Ao optar por não usar esse sistema, o Spotify não podia mais permitir que seus clientes fizessem upgrade para os planos premium através da própria aplicação.

A Apple eventualmente também impediu os programadores de fornecer links para sistemas de pagamento externos ou até mesmo de insinuar os sistemas de pagamento alternativos dentro das suas aplicações. Depois, houve outros problemas, em que a Apple não permitia que o Spotify tivesse uma aplicação no Apple Watch ou que possa interagir com a Siri. Mesmo quando o HomePod foi lançado, não havia suporte para serviços como o Spotify, mais uma vez uma questão que a empresa afirma que não é justa.

O principal problema aqui é que a Apple não apenas opera a App Store, mas também a concorrente do Spotify na forma da Apple Music. A Apple Music não precisa pagar as taxas da Apple, então, durante o pouco tempo em que o Spotify usou o sistema de pagamento da Apple, eles tiveram que aumentar o preço, o que fez com que a Apple Music parecesse o melhor negócio. (Desde então, o Spotify voltou a oferecer assinaturas apenas por meio de seu site.)

Claro, o Spotify não é o único que é o único prejudicado pelas práticas da Apple. A Amazon, notoriamente, não permite que os usuários comprem livros através de seu aplicativo Kindle no iOS porque não quer dar à Apple a taxa de 30% em cada livro. Recentemente, a Netflix parou de permitir que os utilizadores do iOS assinassem os seus planos através da aplicação, pois eles também não quiseram continuar a pagar o imposto da Apple.

Enquanto isso, outros programadores também se queixaram das diretrizes da Apple em constante evolução da App Store, que são alterados à vontade pela Apple, muitas vezes para atender os seus próprios interesses, com a alegação de que é para melhorar a experiência do utilizador.

Por exemplo, algumas aplicações estão misteriosamente isentas do imposto da Apple, incluindo grandes nomes como o Uber, que permitem que você faça pagamentos dentro do aplicativo sem usar o sistema da Apple.

Spotify não está a processar à procura de uma indemnização. Em vez disso, a empresa está a solicitar a criação de um conjunto justo de regras para todos na App Store, incluindo a própria Apple. Além disso, os consumidores devem ter a opção de usar qualquer sistema de pagamento que desejarem nas aplicações e que os programadores não sejam impedidos de se comunicar com os seus utilizadores quando se trata de marketing e promoções.

Agora, temos de esperar para saber qual será a posição da Comissão Europeia sobre isto.

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