Senadores americanos pedem à Índia que repense a sua nova lei para a informação digital

Dois senadores americanos pediram ao Primeiro-ministro Indiano, Narendra Modi, para “aligeirar” a posição da Índia em relação à localização da informação. Foi sublinhado que legislação neste sentido representa “barreiras de troca” entre as duas nações.

Este é um sinal de que os legisladores americanos, apesar de algumas posições duras em relação às suas empresas tecnológicas, estão dispostos a defender as empresas americanas no plano geopolítico.

Uma carta endereçada ao PM Indiano

Numa carta endereçada a Narendra Nodi, os senadores americanos John Cornyn e Mark Warner pediram à Índia que, ao invés dos seus actuais planos, crie um corpo legislativo que permita à informação circular entre os dois países de forma livre.

Contexto desta carta – existe atrito nas relações entre os dois países

A relação entre Washington e New Delhi já viu melhores dias. Diversos assuntos criam divergências entre os dois países. Entre os destaques contam-se o contracto de defesa entre a Índia e a Rússia, as novas tarifas da Índia em produtos electrónicos e a futura aquisição de petróleo do Irão em rebelia às sanções americanas contra este país.

As empresas de pagamentos são contra os planos indianos

Companhias como a Mastercard, a Visa e a American Express tem tentado manter diálogo com o ministro das finanças indiano, assim como com os representantes máximos do sistema bancário indiano. Uma das medidas no novo pacote legislativo indiano passa por obrigar toda a informação de pagamento em transacções domésticas indianas para ser armazenada na Índia. As empresas têm até 15 de Outubro para obedecer à lei.

Havia entre as empresas alguma esperança que a directiva não fosse implementada na sua totalidade, ou que pelo menos a data limite fosse adiada. Porém, o governo indiano permanece inflexível na aplicação da sua polémica lei.

Do que trata, afinal, esta polémica lei?

Esta lei, na prática, força as empresas tecnológicas a manterem toda a informação relevante que armazenem sobre cidadãos indianos, na Índia. Esta lei vai-se já aplicar a diversas áreas do mundo digital, como os pagamentos. Porém, há planos de expandir a lei para serviços como o cloud e o comércio digital.

Fonte: Reuters

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