Samsung condenada a pagar $539 milhões por ter “copiado” patentes do iPhone

 

Desde 2011 que a Apple e a Samsung se encontram numa batalha legal em relação à utilização de cinco patentes. A Apple afirma que a Samsung infringiu propriedade intelectual na produção de alguns dos seus dispositivos, entre os quais o Galaxy S 4G, o Galaxy S2 e o Droid Charge.

No ínicio do processo, os tribunais americanos já tinham estabelecido que a Samsung teria infringido ao utilizar duas das patentes que a Apple reclama. A multa foi de $5.3 milhões de dólares.

Porém, essas correspondiam às duas patentes menos valiosas. As três patentes mais disputadas arrastaram-se numa batalha legal de anos. Estas patentes referem-se ao design de um smartphone que tenha uma fronte negra, cantos rectangulares arredondados, com curvaturas similares agudas, e uma grelha de ícones coloridos.

Pela alegada infracção, a Apple pedia $1.05 biliões em danos. O número acabou por ser reduzido para $399 milhões em 2015. O número voltou a subir na decisão final do júri: a Samsung deve pagar $533.3 milhões de dólares à Apple por ter infringido as três patentes, valor a que acresce os $5.3 milhões da decisão original, resultando num total de cerca de $539 milhões de dólares em danos.

Esta é uma decisão polémica

Esta decisão do tribunal da Califórnia promete dar que falar. A grelha de ícones coloridos é hoje uma funcionalidade normal e indispensável em qualquer smartphone, independentemente da marca: podem ser encontradas nos telemóveis da Apple, Samsung ou qualquer outra marca. Assim sendo, esta interpretação da patente, poderia dar “validade legal” para a Apple processar outras marcas devido à sua utilização.

A Samsung já disse não concordar com esta decisão e afirmou à Cnet que “considerará todas as opções para obter um resultado que não prejudique a criatividade e a competição justa para todas as companhias e consumidores”. Assim sendo, é expectável que a Samsung recorra e que o processo se continue a arrastar nos tribunais americanos.

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