Russia quer obrigar as redes sociais a alojar os dados dos utilizadores no país

21 de Janeiro de 2019
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O regulador de telecomunicações da Rússia, Roskomnadzor, abriu na segunda-feira um processo civil contra o Facebook e o Twitter por causa de sua alegada falha em explicar como eles vão cumprir as leis de dados do país.

O Roskomnadzor quer saber como e quando os sites de redes sociais cumprirão a legislação que exige que todos os servidores que armazenam dados pessoais dos utilizadores russos estejam localizados no país, confirmou numa declaração publicada.

O Facebook e Twitter têm um mês para delinear seus planos, indicou o chefe do Roskomnadzor, Alexander Zharov, de acordo com a agência de notícias local. Ambas as empresas enviaram respostas formais ao pedido de detalhes do regulador, de acordo com o e-mail de Roskomnadzor.

“Eles não contêm detalhes específicos sobre a execução da lei no momento, nem o momento da execução dessas regras no futuro”, escreveu. “A este respeito, hoje Roskomnadzor inicia um processo administrativo contra de ambas as empresas.”

Se eles não cumprirem com o estabelecido pela lei russa, eles serão multados em 5.000 rublos (cerca de 60€ ou R$257) cada empresa e terão seis meses a um ano para colocar os dados no país.

O Twitter se recusou a comentar, enquanto Roskomnadzor e Facebook não responderam aos pedidos de comentários realizados pela agência Reuters.

Segundo a agência de notícias, a Rússia emite pequenas multas ou bloqueia sites que não cumprem as suas leis de dados. Em 2016, a Roskomnadzor processou o LinkedIn por falhar em armazenar dados de cidadãos em servidores russos, e a rede social de propriedade da Microsoft permanece proibida no país depois que as negociações estão paradas.

Se as empresas não cumprirem com as leis russas, é provável que as multas impostas às empresas de tecnologia comecem a aumentar, segundo uma notícias publicada em novembro pela agência Reuters.

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