Segundo informações divulgadas a Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) notificou a Portugal Telecom para que barrasse o acesso a 28 sites que providenciavam ilegalmente filmes, música e matéria editorial.
Esta informação foi dada a conhecer à imprensa pelo grupo anti-pirataria MAPiNET, segundo este a PT é obrigada a retirar pelo menos 4 sites alojados no seu serviço sapo e a barrar o acesso a 24 sites deste género.
Esta decisão vem ao abrigo da Lei do Comércio Electrónico instaurada em 2004, consequência das queixas apresentadas pelo MAPiNET que iniciou a sua actividade em Novembro passado.
Vera Castanheira, do MAPiNET afirma que todos os ISP‘s foram notificados à mais de um mês para removerem ou barrarem o acesso a esses sites mas que apenas a PT não o fez. Entretanto ao que parece a empresa reagiu em comunicado dizendo que apenas poderá remover tais sites com ordem judicial, no entanto acreditamos que o barramento irá acontecer.
acho que nunca será por esta via que conseguirão resultados no combate à pirataria