Os procuradores alemães anunciaram na segunda-feira que não vão instaurar uma investigação formal a Mark Zuckerberg e outros executivos do Facebook em relação às alegações de que a companhia quebrou as leis nacionais contra o discurso de ódio e insubordinação.
Recorde-se que o advogado alemão Chan-jo Jun apresentou queixa junto dos procuradores em Munique no ano de 2016 a exigir que os executivos do Facebook fossem obrigados a cumprir as leis contra discurso de ódio eliminando conteúdos racistas do seu site. A sua queixa marcou 440 publicações que considera que quebram a lei alemã. A queixa incluía o nome de Zuckerberg e de outros 9 executivos.
A resposta dos procuradores de Munique é de que apesar de muitas publicações no Facebook quebrarem directamente a lei alemã, o facto de não serem eliminadas pelos executivos não constitui um crime da parte deles. Consideraram também que se facto esses casos marcados pelo advogado Jun quebram a lei alemã, nesse caso deverão ser “iniciadas as investigações apropriadas”.
Este caso surge na sequência de uma conversa a nível global sobre qual é o papel das plataformas em gerir e filtrar os conteúdos nelas partilhados.
