Portuguesa Aptoide ganha processo em tribunal contra Google

23 de Outubro de 2018
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A Play Store é a loja oficial da Google para o sistema operativo Android, no entanto existem dezenas de outras lojas de aplicações para o sistema operativo móvel, sendo que a que está na linha da frente é a Aptoide, uma empresa portuguesa. A empresa sempre sentiu que a Google abusava da sua posição dominante para impedir que outras lojas, como a Aptoide possam singrar e por esse motivo apresentou queixas no tribunal e nas instituições europeias.

As instituições europeias recentemente punirão a Google por abuso de posição dominante relacionados com o sistema Android, e desta vez foi um tribunal português que decidiu contra a Google por considerar que a empresa prejudicou a Aptoide.

Este processo que a Aptoide acaba de ganhar está relacionado com uma queixa que a empresa portuguesa apresentou no tribunal de Évora à Google estar a bloquear a loja de aplicações da empresa. Segundo a empresa, o Google Play Protect identificava a aplicação portuguesa como potencialmente maliciosa por permitir o download de aplicações maliciosas.

Desta forma, o programa antivírus do Android indicava aos utilizadores que deveriam desinstalar esta aplicação dos seus equipamentos, sendo que posteriormente a aplicação deixou de funcionar, impedindo de a mesma instalar aplicações. Assim, a Aptoide acusa a Google de ter provocada uma perda de 2,2 milhões de utilizadores nos últimos dois meses.

O Tribunal Judicial da Comarca de Évora veio dar razão à providência cautelar interposta pela Aptoide, sendo que a empresa já está a preparar um novo processo contra a Google por danos causados, com direito a indemnização.

Segundo o comunicado da Aptoide, esta decisão “é aplicável em 82 países, incluindo Reino Unidos, Alemanha, Estados Unidos, Índia, etc”, devido à Convenção sobre o Reconhecimento de Execução de Sentenças Estrangeiras em Matéria Civil e Comercial de Haia.

Segundo Paulo Trezentos, CEO da Aptoide, “esta é uma vitoria importante para nivelar o mercado das app stores. Esperamos sinceramente que esta decisão possa ajudar outras startups a defenderem a inovação e a livre competição, independentemente da dimensão dos players concorrentes.”.

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