Plataformas online estão a esforçar-se menos para combater mensagens de ódio

A Comissão Europeia notou uma redução nas ações das plataformas digitais para combater os discursos de ódio na Internet. A conclusão faz parte de um relatório anual publicado no próprio site da Comissão Europeia.

Em particular nota-se uma queda no número de notificações analisadas pelas empresas: de 90,4% em 2020, 81% em 2021, para 64,4% este ano, sendo o TikTok a única empresa a melhorar os seus controlos.

A taxa de remoção do conteúdo reportado foi de 63,6%, também abaixo dos 71% de 2020. Nesta área, apenas o YouTube melhorou os seus controlos nos últimos dois anos, mas outras plataformas como o Facebook e o Twitter recuaram neste objetivo.

Globalmente foram removidos 69,6% dos conteúdos que encorajavam a violência contra indivíduos ou grupos sociais e 59,3% dos conteúdos que utilizavam linguagem difamatória ou imagens referentes a grupos sociais.

Bruxelas regista uma evolução positiva na frequência e qualidade dos comentários das empresas aos utilizadores, algo que a Comissão tinha pedido no relatório do ano passado que fosse melhorado.

A Comissão continuará a acompanhar a aplicação do Código de Conduta e a apoiar empresas de TI e organizações de sinalização confiáveis na implementação do quadro de ação acordado no contexto do Código de Conduta. A Lei dos Serviços Digitais (DSA) entrou em vigor a 16 de novembro. A Lei fornece regras abrangentes para as responsabilidades das plataformas e também apoiará ainda mais as estruturas de co-regulação. A Comissão discutirá com as empresas de TI como garantir que a implementação do Código apoie a conformidade com a DSA e agregue valor nas áreas específicas de combater o discurso de ódio e proteger a liberdade de expressão online. Esse processo pode levar a uma revisão do Código de Conduta ao longo de 2023.

A Decisão de Combate ao Racismo e à Xenofobia criminaliza a incitação pública à violência ou ao ódio dirigido contra um grupo de pessoas ou um membro desse grupo definido por referência à raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica. Conforme definido na presente Decisão-Quadro, o discurso de ódio também é crime quando ocorre online.

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