Piaggio vence batalha de direitos autorais contra Vespa chinesa

A Vespa está protegida pelo design registado pelo Grupo Piaggio em 2013, pela marca tridimensional da scooter Vespa e pelos direitos de autor que salvaguardam o valor artístico da forma da Vespa, um ícone de estilo desde 1946. Piaggio lançou a Vespa e em 10 anos, mais de um milhão de unidades da scooter foram produzidas. A língua italiana ganhou mais uma palavra, “Vespare”, que significa “ir para algum lugar de Vespa”.

Tendo sido salientado que o registo foi uma tentativa ilegal de reproduzir os elementos estéticos da scooter, a Piaggio venceu a batalha de direitos autorais contra a cópia chinesa da Vespa Primavera.

A divisão da EUIPO (European Union Intellectual Property Office ) anulou o registo por ser “incapaz de obter uma impressão geral diferente no que diz respeito ao desenho do desenho registado” da Vespa Primavera, e salientou que o registo foi uma tentativa ilegal de reproduzir os elementos estéticos da scooter.

A marca chinesa costumava justificar a produção de scooters semelhantes à Vespa exibida no espetáculo de duas rodas EICMA 2019, em Milão. Entretanto foram removidas pelas autoridades do centro de exposições de Fiera depois de uma denúncia ter sido apresentada pela Piaggio.

Entretanto o processo de invalidação insere-se nas atividades mais vastas contra a contrafação levadas a cabo pelo Grupo Piaggio durante anos. Isto inclui uma contínua monitorização das bases de dados de desenhos e marcas registadas internacionalmente que, em consequência do processo de oposição iniciado pela Piaggio, levou ao cancelamento de mais de 50 marcas registadas por terceiros nos últimos dois anos.

Neste processo, o grupo italiano Piaggio, marca de motociclos de duas rodas, venceu a batalha de direitos autorais contra o fabricante de duas rodas na China por copiar o modelo Vespa, e emitiu um comunicado a dizer que um desenho registado por uma parte chinesa foi declarado inválido pela divisão de invalidação do Gabinete Europeu de Propriedade Intelectual da União (EUIPO-European Union Intellectual Property Office).

Fonte: auto.hindustantimes

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