A partilha de password da Netflix no Reino Unido pode vir a ser considerada crime. A informação foi avançada pelo Intellectual Property Office e noticiada pela Newsweek.
Esta nova diretriz emitida pelo Governo britânico indica que qualquer pessoa que partilhe a palavra-passe de um serviço de streaming pode tornar-se alvo de um processo judicial. Apesar de ser proibida nos termos do serviço desde os primeiros tempos, a verdade é que no Reino Unido pode dizer-se que quase toda a gente o faz – cerca de quatro milhões de ingleses, segundo um estudo de abril deste ano.
Segundo o IPO, a partilha de palavras-passe viola a lei dos direitos de autor: “existe uma série de provisões nas leis que podem ser aplicáveis em caso de partilha da palavra-passe”, que “podem incluir violação dos termos contratuais, fraude ou violação secundária de direitos de autor. Nos casos em que essas disposições estão previstas na lei, caberia ao prestador de serviços recorrer aos tribunais, se necessário”, acrescentou ainda o Intellectual Property Office.
A Netflix tentou combater este cenário através da introdução de novos preços para tornar o serviço mais atraente. No entanto, a via legal nunca fora evocada para resolver qualquer questão, nem pela Netflix, nem por outras operadoras de streaming de vídeo no Reino Unido, como a Amazon Prime Video ou a Disney+.
Um porta-voz da Crown Prosecution Service (CPS), a entidade que poderia processar quem partilhasse palavras-passe, disse que para tal acontecer cada caso teria de ser analisado individualmente, teria de ser instaurado um processo e antes de qualquer decisão teria de existir uma investigação em pormenor.
Com este cerco mais apertado, à luz das leis britânicas, os detentores de contas de streaming que partilhem a respetiva palavra-passe com quem quer que seja podem estar a colocar-se em posição de alvo de processos judiciais.
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