Operadoras móveis multadas em 600 mil euros pela ANACOM

TMN, Vodafone, Optimus, Zon e CTT foram as operadoras móveis alvos de uma fiscalização da entidade reguladora, ANACOM, devido a irregularidades na portabilidade dos números.

A Autoridade Nacional de Comunicações efectuou várias fiscalizações a operadoras nacionais, acerca da portabilidade dos números, para verificar se as mudanças estavam a ser efectuadas conforme a lei, o que levou a levantar várias multas, num total de 600 mil euros às várias operadoras investigadas.

A TMN foi a operadora com a maior multa, 190 mil euros, após analisar 108 pedidos de portabilidade e 63 dos pedidos verificaram atraso em relação aos 3 dias úteis impostos pela lei para a portabilidade.

A segunda foi a Vodafone, que recebeu uma multa de 180 mil euros. Foram analisados 100 casos de pedidos de portabilidade e detectou 49 que ultrapassaram os 3 dias.

A terceira foi a Optimus, que foi a operadora com mais pedidos analisados, 107 pedidos, mas só se verificaram atrasos em 35. A Zon e os CTT também foram fiscalizados e também foram detectadas ilegalidades, tendo sido multadas em 65 mil euros e 35 mil euros, respectivamente.

Somente os CTT decidiram pagar a multa aplicável, todas as outras operadoras recorreram da decisão para os tribunais.

Um anota para os dias de atraso que ocorreram nestes pedidos, que foram entre 1 dia de atraso, até 65 dias úteis de atraso, em relação ao que a lei impõe, que são 3 dias úteis.

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