A Microsoft, GitHub e OpenAI estão a tentar que um processo em tribunal seja arquivado por alegadamente terem usado código licenciado para criar a sua ferramenta Copilot alimentada por Inteligência Artificial. Nos processos submetidos a um tribunal nos EUA na quinta-feira, o GitHub e o OpenAI, que a Microsoft tem investido fortemente nos últimos tempos, explicaram porque acreditam que as alegações apresentadas no processo carecem de mérito legal.
O processo centra-se especificamente nas queixas de que as empresas copiaram o código sem autorização e o utilizaram para criar o Copilot. Os arguidos argumentaram que tais acções constituiriam uma violação da lei de direitos de autor. Contudo, Microsoft, GitHub e OpenAI afirmam que qualquer código utilizado no desenvolvimento do Copilot foi legalmente obtido através de canais autorizados. Alegam ainda que nenhum do código foi extraído ilegalmente de aplicações ou plataformas de software existentes.
Lançado no ano de 2021, o Copilot aproveita a tecnologia da OpenAI para gerar e sugerir linhas de código diretamente no editor de código de um programador. A ferramenta, que é treinada em código disponível publicamente no GitHub, gerou preocupações sobre se ela viola as leis de direitos autorais logo após o seu lançamento.
Em Novembro passado, o programador e advogado Matthew Butterick juntou-se à equipa jurídica da firma Joseph Saveri Law Firm para lançar uma proposta de acção judicial contra a Microsoft, GitHub, e OpenAI. O processo alega que a ferramenta de software baseada nestas companhias depende fortemente da “pirataria de software a uma escala sem precedentes”. Como resultado directo desta colaboração, uma segunda acção judicial foi então emitida em nome de dois programadores de software anónimos por razões semelhantes. A Microsoft, GitHub e OpenAI procura agora arquivar este caso.
“O Copilot não retira nada do corpo do código-fonte aberto disponível ao público”, afirma a Microsoft e o GitHub no processo. “Em vez disso, o Copilot ajuda os desenvolvedores a escrever código, gerando sugestões com base no que aprendeu com todo o corpo de conhecimento obtido do código público”.
Microsoft e GitHub afirmaram que as tentativas dos queixosos de obter uma injunção e uma compensação multibilionária por software que eles disponibilizam como código aberto, na verdade vai contra os princípios do código aberto. As duas companhias argumentam que esta abordagem prejudica a liberdade dos utilizadores de software para utilizar, modificar e partilhar código sem restrições ou pagamentos.
Apesar dos possíveis desafios legais que dificultam as ferramentas baseadas em IA, a Microsoft prometeu bilhões de dólares para estender uma parceria de longo prazo com a OpenAI. Também existe rumores de que está a pensar em trazer a tecnologia de inteligência artificial para Word, PowerPoint e Outlook, e supostamente quer adicionar o AI chatbot, ChatGPT, ao Bing.
Fonte: Reuters
