Os médicos estão a receitar medicamentos que não se encontram à venda nas farmácias devido à incompatibilidade da base de dados destes profissionais com os medicamentos disponíveis no mercado.
A denúncia foi feita pela Ordem dos Médicos e da Associação de Farmácias de Portugal, alertando para os “avultados prejuízos” na faturação como consequência deste problema. A OM e a AFP responsabilizam o Infarmed por não uniformizar “a informação que disponibiliza aos diferentes níveis da cadeia de valor” do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta questão traz graves prejuízos, visto que, quando um medicamento inexistente é substituído nas farmácias por um produto similar, as receitas são avaliadas como incorretas pelo Centro de Conferências Nacional do SNS e posteriormente devolvidas sem o pagamento da comparticipação do Estado.
Segundo a OM e a AFP existe uma “diferença entre a informação das bases de dados dos princípios ativos a que os médicos e os farmacêuticos têm acesso no respetivo software”. No comunicado é expresso que “a base de dados utilizada para a prescrição eletrónica não corresponde à realidade dos fármacos e respetivos preços efetivamente disponíveis no mercado e, por consequência, nas farmácias”.
Muitos utentes têm-se deslocado às farmácias e não encontram os medicamentos prescritos ou a prescrição não corresponde àquela a que o médico teve acesso. Segundo o comunicado, “desde outubro de 2011 foram identificadas 120 situações e aplicadas as respetivas contraordenações previstas na legislação”.
A autoridade nacional do medicamento, pelo contrário, assegurou que todas as bases de dados do Infarmed sobre os medicamentos a comercializar são “regular e permanentemente atualizadas” pelos titulares de Autorização de Introdução no Mercado. Esta atualização feita no primeiro dia de cada mês, inclui os seus preços.
O Infarmed adianta ainda que o escoamento decorrente das revisões anuais de preços, das baixas voluntárias de preços efetuados pelos titulares de Autorização de Introdução no Mercado e dos descontos que é permitido às farmácias efetuar nos fármacos, pode estar na origem na diferença de preços verificados nos medicamentos.
