Mais um site legal bloqueado pelo IGAC?

O IGAC bloqueou um site relacionado com música que não terá qualquer indício de ilegalidade. Segundo os emails trocados, a ilegalidade é fazer embed de vídeo do YouTube e serviços similares.

A notícia foi, mais uma vez, divulgada pelo site Revolução dos Bytes, que desenvolveu uma extensão para o Chrome intitulada Ahoy e que monitoriza os links bloqueados em Portugal. De relembrar, que ainda a semana passada Carbon Games foi bloqueada em Portugal, também sem qualquer indício de pirataria, entretanto já corrigido e indicado que se tratou de um erro.

Mas a verdade é que, aparentemente, mais uma vez um site legal foi bloqueado em Portugal com base neste memorando de entendimento entre várias entidades. Segundo o Revolução dos Bytes, o jornalista espanhol Josep Vinaixa que gere o site Ultimate Music, “recebeu um email do MAPiNET onde foi informado sobre o memorando de entendimento e que caso ‘este website não mudar seu comportamento dentro das próximas 24 horas vamos fazer todas as diligências para proceder ao pedido de bloqueio de DNS’”.

O jornalista entrou em contacto com a MAPiNET indicando que não percebia os motivos do bloqueio, já que apenas utilizava embed de serviços como o YouTube/VEVO ou do Spotify. A MAPiNET  indicou que a Passmusica e outras Entidades de Gestão Colectiva relativas à música, não tinham dado qualquer licenciamento para operar o site em território Português.

O jornalista contactou a Passmusica, referindo que o site serve para divulgar os vários artistas e produtoras e que recebe a informação diretamente das produtoras europeias. A Passmusica respondeu indicando que os canais em causa têm nos avisos legais que não permitem a sua utilização, e que não há qualquer pedido às Editoras para colocar os video clips e as músicas disponíveis no site.

O que aumenta mais a polémica é que há uma decisão de um tribunal Europeu, e tido como jurisprudência, que indica que usar vídeos do YouTube como embed não infringe a lei de direitos de autor, segundo o SlashGear.