Maioria dos pedidos de esquecimento feito por portugueses à Google foi ignorado

Os dados da Google, hoje divulgados pelo Jornal de Notícias (acesso para assinantes), indicam que mesmo assim há uma larga fatia dos pedidos que são rejeitados.  Desde 2014, 9.714 os portugueses fizeram à Google pedidos para usar o direito ao esquecimento, solicitando a remoção de 36.308 endereços online.

Em 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia promulgou uma lei com o direito ao esquecimento, ou seja, qualquer pessoa poderia solicitar aos motores de busca que removessem o seu nome de uma pesquisa.

Com a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados esta medida passou a ser levado mais a sério, já que as empresas são hoje mais responsabilidades. São muitos os pedidos de portugueses que acabam por não ser considerados, sendo que segundo a fonte, nos últimos oito anos, já 9.714  portugueses fizeram à Google pedidos para usar o direito ao esquecimento.

De acordo com o Relatório de Transparência da Google, referentes ao período de 28 de dezembro de 2014 a 14 de abril de 2022,  um em cada quatro foram tido em conta e, neste sentido, removidos. Portugal apresenta, então, uma taxa de rejeição de pedidos de esquecimento de cerca de 73%, um número bastante expressivo, que levanta preocupações.

Entre as razões pelas quais a Google não fornece o direito ao esquecimento estão “alguns fatores materiais envolvidos em decisões de não remoção de páginas são a existência de soluções alternativas, motivos técnicos ou URLs duplicados. Também podemos determinar que a página tem informações de grande interesse público. Determinar se o conteúdo é ou não de interesse público é algo complexo e pode levar vários fatores em consideração, incluindo, entre outros aspetos, se o conteúdo é relacionado à vida profissional do solicitante, a crimes cometidos no passado ou a cargos políticos e públicos, além de se o material é de autoria do próprio solicitante ou consiste em documentos governamentais ou jornalísticos”.

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