O que já estava mau, agora ficou pior para o serviço de streaming Locast. Esta semana, um juiz proibiu permanentemente o streamer Locast de continuar as operações dos seus negócios, uma decisão que se segue num impasse legal de vários anos entre as principais emissoras e o desconcertado serviço de streaming Locast.
Um mandado de injunção permanente assinado pelo juiz Louis L. Stanton esta semana declarou que o fundador do Locast David Goodfriend e sua organização sem fins lucrativos Sports Fans Coalition NY, que opera o serviço Locast, “estão permanentemente impedidos e proibidos de operar” o serviço de streaming de TV gratuito.
A liminar segue uma série de desenvolvimentos de rápida sucessão que levaram ao aparente desaparecimento da Locast, depois das quatro grandes emissoras que estão processar a empresa, ABC, CBS, Fox e NBC, garantiram uma vitória legal no início de setembro numa luta contra o streamer.
As principais emissoras processaram o streamer de TV em 2019, alegando que os negócios da Locast violavam a lei de direitos de autor. O negócio sem fins lucrativos da Locast dependia de uma isenção na lei de direitos de autor que neste caso permite a retransmissão das suas transmissões por organizações sem fins lucrativos.
No início deste mês, um tribunal ficou ao lado das quatro grandes emissoras determinando que as taxas que o Locast estava a puxar dessas doações excediam “os custos reais e razoáveis de manutenção e operação do serviço”, numa estipulação da isenção de direitos de autor que o tribunal determinou que o Locast desafiava.
“Como uma organização sem fins lucrativos, a Locast foi projetada desde o início para operar de acordo com a estrita letra da lei, mas numa resposta às recentes decisões do tribunal, das quais respeitosamente discordamos, estamos a suspender as operações, com efeito imediato.” , Disse a empresa aos clientes num e-mail.
A ordem observa especificamente que a Goodfriend e a sua organização não estão impedidos de solicitar uma suspensão permanente, mas ao mesmo tempo também observa que, da mesma forma, não impede as próprias emissoras de se oporem à suspensão.
Fonte: Lightreading