Juízes têm de aprender a interpretar emojis

23 de Fevereiro de 2019
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Referências a emojis e emoticons estão a ser cada vez mais referidos em processos judiciais nos Estados Unidos.

Segundo estudo de um professor de Direito da Califórnia, Eric Goldman, em 2018, 50 julgamentos norte-americanos usaram esses termos e os juízos tiveram de interpretar o significado das figuras em processos judiciais. O número representa mais de 30% do total de vezes que esses termos apareceram nos tribunais dos Estados Unidos entre 2004 e 2019.

Os casos analisados levam em consideração apenas os julgamentos em que foram usadas as palavras “emoticon” ou “emoji”. Por isso, é provável que a referência se tenha verificado em mais processos, no quais os juízes podem ter usado termos mais generalistas como “imagens” ou “símbolos”.

“Estes casos têm-se verificado mais no direito penal, mas também no contratual”, aponta Goldman em entrevista ao The Verge.

Um dos problemas em relação ao significado desses símbolos é a forma distinta como aparecem em plataformas diferentes. Em 2016, por exemplo, a Apple trocou uma arma por uma pistola de água num emoji, enquanto os outros serviços o mantiveram como um revólver. Assim, para quem não usasse dispositivos da Apple, o emoji poderia ser visto como uma ameaça. O problema foi resolvido no ano passado, depois de Facebook, Microsoft e Google terem aderido à mudança.

Nos casos em que o significado do emoji pode ser um problema, Goldman faz recomendações para facilitar a decisão dos juízes. Em primeiro lugar, sugere que se certifiquem que os advogados apresentam os símbolos exatos que os clientes viram. “Há muitas circunstâncias em que o remetente e o destinatário têm símbolos diferentes e isso podem afetar a argumentação”, explica. Depois, recomenda que os exibam os emojis reais nos processos de julgamento. “Não devem tentar caracterizá-los textual ou oralmente, mas sim em imagens”, sublinha o professor.

De acordo com Goldman, os emojis são mais frequentes em casos de assédio e abuso sexual. Mas as estatísticas elaboradas pelo professor contam apenas com os casos que, na sua documentação oficial, faziam referências escritas aos termos “emoji” ou “emoticon”, uam vez que o motor de busca das bases de dados legais (Westlaw e Lexis) não suportam a pesquisa com os próprios emojis.

“Vamos ver os emojis a aparecerem cada vez mais em casos que obrigam as partes envolvidas a comunicar umas com as outras”, finaliza Goldman ao The Verge. Em casos de homicídio, o emoji é recorrentemente utilizado em ameaças feitas pelo réu à vítima. Nestas situações, as imagens são interpretadas como representantes da disposição prévia em cometer o crime. Mas há outros casos que também obrigam as equipas legais a interpretar emojis.

Fonte: The Verge

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