India pondera forçar empresas digitais a guardar localmente informação dos seus cidadãos

A Índia está a considerar pedir às lojas de comércio online e às plataformas sociais que guardem exclusivamente a informação dos cidadãos indianos em solo do país. Se o governo avançar com esta lei, irá alterar radicalmente a forma como as multinacionais lidam com a informação dos indianos.

O governo também está a considerar tornar as leis de competição para os comércios online mais duras, para que mesmo pequenos negócios não criem distorções ao mercado do país.

Qual é o contexto destas leis?

Estas ideias surgem num contexto em que o mercado online da Índia está em franca expansão. Diversas empresas e empresários estão a investir fortemente no país, e o seu espaço comercial online deverá atingir a valorização de $200 biliões de dólares em apenas uma década.

Neste momento, o comércio online da Índia é dominado por uma empresa denominada Flipkart, que está neste momento no processo de ser adquirida pela gigante americana Walmart. Esta transacção tem recebido imensa oposição no país.

O objectivo é proteger a informação dos cidadãos

Num mercado cada vez mais competitivo, e perante todos os escândalos na gestão de informação privada por parte das empresas digitais nos últimos dois anos, o governo indiano sente a necessidade de criar regras para proteger os interesses dos seus cidadãos. Da perspectiva do governo, forçar as empresas a manter os servidores exclusivamente no país seria um passo na direcção deste controlo.

Informação gerada pelos utilizadores na Índia de várias fontes, incluindo negócios online, redes sociais ou motores de busca teria que ser armazenada exclusivamente na Índia. Seria dado um tempo razoável para que todas as empresas se “pudessem ajustar antes que a localização se tornasse mandatória”.

O governo indiano teria acesso à informação

Esta ideia inclui a possibilidade de acesso pelo governo indiano à informação guardada no país, caso existam “objectivos de segurança nacional ou de interesse público” envolvidos.

Fonte: Reuters

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