Huawei vai colocar Governo dos EUA em Tribunal

A gigante chinesa de eletrônicos Huawei está a preparar-se para processar o governo dos Estados Unidos por impedir que órgãos federais usem os produtos da empresa, segundo fontes próximas do assunto ao NYTimes.

A ação deve ser colocada no Texas, onde a Huawei tem sua sede norte-americana, segundo as fontes, sendo que o anúncio poderá ser tornado público ainda esta semana.

A medida pode ter o objetivo de forçar o governo dos Estados Unidos a defender-se publicamente contra o fabricante chinês de equipamentos. Isso faz parte de um amplo impulso da Huawei para se defender de uma campanha liderada pelos Estados Unidos para minar a empresa, que Washington considera uma ameaça à segurança. Os executivos manifestaram-se fortemente contra as ações dos Estados Unidos e novas campanhas de marketing foram direcionadas a consertar a imagem da empresa entre os consumidores.

 

Por muitos anos, autoridades dos Estados Unidos disseram que Pequim poderia usar o equipamento de telecomunicações da Huawei para espionar e interromper as redes de comunicação. A empresa sempre negou as acusações, mas grandes operadoras de telefonia móvel, como AT&T e Verizon, foram impedidas de usar o equipamento da Huawei, com claro destaque para o lançamento do Huawei P20.

No ano passado, Washington aumentou sua pressão sobre a empresa, que está se preparando para assumir um papel importante na construção de redes sem fio de última geração em todo o mundo. Autoridades americanas pediram a outros governos que proíbam o uso de produtos da Huawei. Este ano, o Departamento de Justiça apresentou acusações criminais contra a empresa e o seu diretor financeiro, devido à ligação da empresa com a possível evasão de sanções americanas contra o Irão.

Esta ação da Huawei contra os Estados Unidos via atacar uma seção de uma lei de autorização de gastos de defesa que foi aprovada no ano passado. A disposição impede que agências executivas usem equipamentos de telecomunicações fabricados pela Huawei e por outra empresa chinesa, a ZTE.

De acordo com uma das pessoas familiarizadas com o assunto, a Huawei é provável que argumente que a disposição é um ato legislativo que escolhe uma pessoa ou um grupo para punição sem julgamento. A Constituição proíbe o Congresso de aprovar tais projetos.

Os planos da Huawei não são finais. Ainda pode decidir mudar de curso ou não entrar com uma ação judicial, portanto teremos de esperar mais um pouco.

Mas há precedente? Sim, com a Kaspersky

De muitas maneiras, o caso da Huawei ecoa o de outra empresa que despertou preocupações de segurança nos Estados Unidos: a empresa russa de segurança cibernética Kaspersky Lab, uma das principais empresa se mundiais ao nível de cybersegurança.

Cerca de dois anos atrás, as autoridades americanas começaram a expressar preocupações de que Moscovo pudesse usar o software da empresa para colectar informações, ao estilo da acusação dos EUA à Huawei, sendo que a empresa sempre negou as alegações. Mas em setembro de 2017, o Departamento de Segurança Interna ordenou que as agências federais começassem a remover os produtos da empresa dos sistemas do governo. O Congresso acabou por confirmar esta decisão.

Por seu lado, a Kaspersky entrou com duas ações em tribunal, argumentando que a proibição era ilegal. Em maio, um juiz do Distrito de Colúmbia indeferiu os processos, determinando que o Congresso era motivado pelo desejo legítimo de proteger as redes de computadores do governo contra a invasão russa. O juiz também disse que as vendas da Kaspersky ao governo americano eram uma fração tão pequena dos negócios da empresa que a proibição não foi especialmente severa nas contas da empresa.

Um tribunal de recurso confirmou a decisão alguns meses depois. Banir o Kaspersky era uma medida “profilática, não punitiva”, escreveu o juiz do apelo, David S. Tatel.

“Dada a probabilidade não insignificante de os produtos da Kaspersky comprometerem os sistemas federais e a magnitude do dano que tal intrusão poderia ter causado, a decisão do Congresso de remover a Kaspersky das redes federais representa uma resposta razoável e equilibrada”, escreveu o juiz Tatel.

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